Resumo

A cultura dominante promovida na sociedade tende a naturalizar o patriarcado, no qual os homens possuem maior poder sobre as mulheres, seja por meio econômico, social, familiar ou político. Além de atribuir o espaço público aos homens e o privado as mulheres, criando o ideário da superioridade do papel masculino em relação ao papel feminino. Essa condição resulta na sub-representação e na exclusão das mesmas em cargos de tomada de decisão (CARVALHO, 2014). Dessa forma, cabe a reflexões sobre a desigualdade de gênero no cenário da política.

Problemática deste artigo: as políticas públicas brasileiras de incentivo à candidatura de mulheres em eleições auxiliaram na mudança do panorama geral das eleições municipais em relação à quantidade de candidaturas e número de eleitas, no recorte de tempo de 2012 a 2020? Objetivo geral: analisar se as políticas públicas brasileiras de incentivo à candidatura de mulheres em eleições auxiliaram na mudança do panorama geral das eleições municipais em relação à quantidade de candidaturas e número de eleitas, no recorte de tempo de 2012 a 2020.

O referencial teórico apresenta a posição social da mulher ao longo da história da humanidade enfatizando a conquista da integração no espaço público. Além de expor o histórico e o papel da mulher no sistema eleitoral brasileiro.

A metodologia utilizada trata-se da pesquisa documental dos dados obtidos pelos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e os registros escritos fornecidos por instituições governamentais brasileiras relacionados às políticas públicas de incentivo, como leis, normas, regulamentos e processos julgados pelos tribunais. Em relação à análise de dados, a intenção do artigo foi realizar uma análise interpretativa de teor qualitativo entre o referencial teórico e os dados obtidos pela pesquisa documental.

Observou-se que houve um aumento gradual no número de candidatas ao longo das eleições e na porcentagem de mulheres eleitas, em especial em 2020, o que pode estar relacionado com as políticas públicas de incentivo a participação feminina na política. Porém, o número de mulheres ainda é bem inferior em relação à do homem em ambos os aspectos, constatando a desigualdade de gênero no cenário da política municipal.

Ao resgatar os registros históricos da luta feminista percebe-se que as mulheres vêm agregando conquistas importantes no campo da política, em contraposição as desigualdades de gênero em termos ocupacionais persistem, pois as mulheres constituem minoria nas ocupações de cargos que tem maior destaque e reconhecimento. Em relação à análise das três últimas eleições municipais, notou-se em geral, um aumento de candidatas e mulheres eleitas. Entretanto, a pesquisa não permite afirmar que os incentivos públicos foram os únicos e maiores fatores que influenciaram para esse crescimento.

CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 18 ed., 2014.