Resumo

As perspectivas teóricas aplicadas a governança da água tentam abarcar a realidade em sua totalidade criando representações de caráter normativo, nas quais procuram incluir o máximo de elementos possíveis (Pahl-Wostl, 2017). Na tentativa de abarcar tudo, acabam por negligenciar a importância de atingir um conhecimento em profundidade sobre o funcionamento desses regimes. Para compreender como esses elementos interagem e resultam nas ações que determinam o futuro dos recursos e do planeta, é preciso retroceder e refletir sobre a realidade na qual esses elementos estão inseridos.

Este ensaio tem por objetivo discutir a presença de mecanismos causais subjacentes na operação da governança como condicionantes do comportamento adotado nas situações de ação relativas às questões da água. Desse modo, pretende-se apresentar a provocação de que existem tendências encobertas, e o reconhecimento destas permite conhecer mais do conjunto de atributos que dão forma à governança da água.

Os elementos da governança são apresentados por Ostrom (1990) em um framework para avaliar o comportamento dos atores em uma situação de tomada de decisões coletivas em torno de um recurso. Cada elemento é entendido como uma parte equivalente, com as mesmas condições de existência. No entanto, os elementos envolvidos na governança diferem também em sua natureza, e requerem formas diferentes de serem acessados. Em uma realidade com diferentes domínios, assim como compreendida pelo realismo crítico (Bhaskar, 2008) é possível ter em conta essa distinção e isolar cada elemento para a análise.

Ao descrever suas variáveis Ostrom (1990), já apontava o potencial da ação em provocar mudanças da estrutura. A concepção de Archer (1995) se volta especificamente para entender como essas mudanças acontecem de forma a moldar o comportamento dos atores. Com isso, a análise da governança com os elementos de Ostrom (1990) partindo de uma perspectiva de realidade social com os fundamentos de Archer (1995), organizados por Vandenberghe (2010), tem a capacidade de entender como é formada e modificada a estrutura que permeia a governança da água nos mais diversos contextos.

O entendimento dos mecanismos subjacentes que controlam a tomada de decisão é capaz de ampliar qualitativamente a compreensão sobre esse fenômeno. Um sistema de governança envolve a criação de instrumentos que garantam que nenhuma das pessoas, grupos ou organizações opte por um comportamento oportunista diante das outras. E, assim como há uma capacidade destrutiva inerente aos seres humanos, há também uma habilidade para cooperar e construir soluções para enfrentamento dos desafios que se apresentam em questões globais como a preservação dos recursos comuns.

Archer, M. S. (1995). Realist Social Theory: the morphogenetic approach. CAMBRIDGE UNIVERSITY PRESS. Bhaskar, R. (2008). A Realist Theory of Science (M. Hartwig (ed.)). Routledge. Ostrom, E. (1990). Governing the Commons: The Evolution of Institucions for Collective Action (J. E. Alt & D. C. North (eds.); 1st ed.). CAMBRIDGE UNIVERSITY PRESS. Pahl-Wostl, C. (2017). An Evolutionary Perspective on Water Governance: From Understanding to Transformation. Water Resources Management, 31(10), 2917–2932. Vandenberghe, F. (2010). Teoria social realista : um diálogo franco-britânico. IUPERJ.