Resumo

Programas de pagamento baseados na qualidade do leite (PPBQL) são utilizados em vários países do mundo, inclusive no Brasil, como incentivo para melhoria da qualidade do leite (BUSANELLO et al., 2017), através de uma remuneração diferenciada (por litro de leite produzido) paga ao produtor. Nesse sentido, o estabelecimento de um programa de prêmios para a qualidade do leite desempenha um papel fundamental na motivação dos produtores de leite a concentrarem seus esforços nas práticas de manejo, principalmente a adoção de BPAs (BOTARO; GAMEIRO; SANTOS, 2013; BUSANELLO et al., 2017).

Esse trabalho visa investigar se os programas de pagamento baseados na qualidade de leite (PPBQLs) adotados por uma cooperativa processadora de leite e laticínios concorrentes, ambos da Região do Médio Paraíba Fluminense (RMPF), incentivam o atendimento de critérios de qualidade de leite e uso de boas práticas agropecuárias pelos produtores rurais.

No referencial teórico foi abordado o sistema agroindustrial (SAG) do leite no Brasil, gestão da qualidade, qualidade do leite, critérios da qualidade de leite definidos pela legislação nacional, boas práticas de gestão da qualidade do leite e programas de pagamento baseados na qualidade do leite (PPBQLs).

Realizou-se um estudo multicasos para captar informações sobre os PPBQLs de uma cooperativa e um laticínio concorrente, ambos localizados na RMPF, por meio de entrevistas semiestruturadas com os gestores e visitas técnicas às operações das organizações. Também foram realizadas entrevistas com os produtores rurais e às suas propriedades para compreensão das boas práticas agropecuárias utilizadas para garantir a entrega de um leite de qualidade, diferenciando os cooperados dos ex-cooperados e atuais fornecedores do concorrente.

Para validar as proposições, a análise foi estruturada em dois estudos de caso: PPBQL da cooperativa e PPBQL dos concorrentes, todos situados na RMPF. Para cada estudo de caso traçou-se o perfil da organização em estudo, descreveu-se o PPBQL com os critérios da qualidade do leite adotados e verificou-se a adoção ou não das boas práticas agropecuárias nas propriedades. No caso 1, após a constatação de que outras cooperativas e laticinios da região enviam o leite excedente em sua produção para a cooperativa analisada, analisou-se a qualidade do leite em questão.

No comparativo da cooperativa com outros laticínios concorrentes, constatou-se que o PPBQL da cooperativa, e as bonificações de preço pago, basicamente visam o cumprimento dos critérios da IN 31/2018, enquanto o dos concorrentes, tenta obter critérios superiores de qualidade. Da mesma forma, apesar da importância social da cooperativa, por garantir a permanência do pequeno produtor no campo, sendo um canal de acesso a mercado para ele, o desafio da mesma é grande no sentido desse produtor conseguir atender a IN 31/2018.

BOTARO, B. G.; GAMEIRO, A. H.; SANTOS, M. V. Quality based payment program and milk quality in dairy cooperatives of Southern Brazil: an econometric analysis. Scientia Agricola, v. 70, n. 1, p. 21-26, 2013. BRASIL (2018) - Instrução Normativa MAPA Nº 31, de 32 de julho de 2018. Altera a Tabela 2 do item 3.1.3.1, do Anexo II da Instrução Normativa nº. 62, de 29 de dezembro de 2011. Disponível em: http://www.agricultura.gov.br. Acesso em: Outubro de 2018. BUSANELLO, M.; FREITAS, L. N.; WINCKLER, J. P.P.; FARIAS, H. P.; DIAS, C. T. S.; CASSOLI, L. D.; MACHADO, P. F. Month-wise variation and pr