Resumo

OSCIPs são organizações com fins não econômicos que operam pelo Estado contribuindo com serviços sociais, sem objetivo de lucro. Seus recursos são provenientes de doações de stakeholders que as apoiam. Tanto os resultados quanto o uso dos recursos devem estar consoantes às expectativas deles, no sentido de atender o contrato social existente entre as partes: organização e sociedade. A transparência do seu comportamento decisório e a responsabilidade social assumida, são medidas que permitem a redução da assimetria de informação e podem ser estabelecidas por meio da evidenciação de informações

As OSCIPs são regidas pelas Leis 9.790/99 e 13.204/15, as quais elencam as informações para evidenciação. Todavia, essas informações ficam aquém do que poderia demonstrar a responsabilidade social e, consequentemente, o cumprimento do contrato social estabelecido entre as organizações e os stakeholders. Assim, o estudo objetivou a construção de uma relação de indicadores e relatórios com informações representativas de responsabilidade social para evidenciação pelas OSCIPs, em suas páginas eletrônicas de Internet, como meio de transparência aos seus stakeholders.

As OSCIPs pertencem ao terceiro setor, que é formado por organizações que oferecem produtos ou serviços que, muitas vezes, seriam de responsabilidade do governo atender à população, mas que nem sempre consegue efetivar. Os stakeholders afetam e podem ser afetados pelas atividades dessas organizações na realização de seus objetivos, além de deterem o poder de legitimá-las e permiti-las continuarem atuando na sociedade. A responsabilidade social parte da premissa que a sociedade tem expectativas quanto ao comportamento e os resultados gerados pela organizações, motivada pela ligação entre ambas.

O estudo iniciou Iniciou-se com o levantamento dos indicadores por meio de revisão da literatura e pesquisa documental. Realizou-se o levantamento das informações junto aos stakeholders de três OSCIPs. Após análise, foi construída uma relação preliminar, posteriormente valorada e validada por especialistas e outros stakeholders de OSCIPS brasileiras. Nesse processo houve inclusões, resultando na relação final. Também, realizou-se o teste de Alpha de Cronbach, o teste de adequação da amostra, por meio do teste de Kaiser, e análise de correlação entre os itens da relação.

A relação preliminar resultou em 86 itens. O resultado da valoração e validação desses itens mostraram maior variação entre as notas atribuídas pelos stakeholders quando comparado aos especialistas, em relação a um mesmo indicador ou relatório. Com as inclusões derivada as sugestões dos stakeholders e especialistas, a relação finalizou com 91 itens. Os valores encontrados para o Alpha de Cronbach e do teste de Kaiser confirmaram a consistência interna e confiabilidade dos itens da relação. As correlações foram positivas e superiores a 70% demonstrando afinidade nos interesse dos stakeholders.

As OSCIPs podem utilizar a evidenciação como uma ferramenta para conquistar ou manter sua legitimidade, disponibilizando ao seus stakeholders legitimadores, informações que demonstrem o atendimento das expectativas assumidas no contrato social, outrora firmado entre ambas as partes. Assim, os stakeholders reconhecem as OSCIPs como legitimas e merecedoras de permanecerem atuando na sociedade em que estão inseridas. Além disso, por meio da evidenciação dessas informações, as OSCIPs demostram transparência, que é prática esperada dessas organizações.

Dahlsrud,A.(2008).How corporate social responsibility is defined: an analysis of 37 definitions. Corporate Social Responsibility and Environmental Management, 15(1), 1-13. Freeman,E.R.(1984).Strategic management: A stakeholder approach. Cambridge, UK: Cambridge University Press. O’Donovan,G.(2002).Environmental disclosures in annual report. Extending the applicability & predictive power of legitimacy theory. Accounting, Auditing & Accountability Journal. 15(3), 344-371. Suchman,M.C.(1995).Managing legitimacy: strategic and institutional approaches. Academy of Management Review, 20(3), 571-610