Resumo

No início dos anos 2000, o cenário socioeconômico brasileiro foi marcado por diversos avanços, com destaque para a redução da pobreza, ampliação da economia, geração de empregos e melhoria na saúde pública. Contudo, em função da grande extensão territorial do país marcada pelas desigualdades regionais, esses avanços não aconteceram de forma homogênea, afetando diretamente o equilíbrio da oferta de bens e serviços públicos.

O seguinte trabalho questiona-se: Quais os efeitos do Programa Mais Médicos no provimento e no desempenho da Atenção Primária à Saúde? Portanto, o objetivo desse trabalho consiste em analisar os efeitos e implicações do provimento de profissionais da saúde no desempenho da Atenção Primária à Saúde, nos municípios mineiros. Especificamente, pretende-se:Identificar e caracterizar os municípios mineiros em relação ao provimento de profissionais da saúde ao observar seus indicadores socioeconômicos; avaliar os efeitos do Programa no desempenho da atenção primaria à saúde nos municípios mineiros.

O Programa Mais Médicos foi criado pelo Governo Federal, em 2013, com a Lei 12.871. O PMM foi instaurado em três eixos estratégicos, conforme sua lei: 1) formação médica para atendimento da saúde pública, a partir de aumento de vagas de graduação, vagas de residência médica e abertura de novos cursos de medicina; 2) melhoria na infraestrutura das UBSs com os novos investimentos e; 3) o provimento emergencial de médicos em áreas vulneráveis, ou seja, que não possuem equipe médica suficiente à população (BRASIL, 2013).

Para atender ao objetivo do estudo, os municípios mineiros foram inicialmente divididos entre dois grupos: municípios que aderiram ao Programa mais Médicos em 2013 (Grupo 1) e municípios que não aderiram ao Programa em momento algum (Grupo 2). Posteriormente, cada um dos grupos foi estratificado, conforme a variável TxMed_AB, a qual indica a quantidade de médicos que atuam no SUS. De posse do agrupamento e estratificação, inicialmente realizou-se a análise descritiva das variáveis adotadas e por fim, o Teste T de diferença entre médias para amostras independentes.

Foi possível observar as diferentes realidades encontradas entre os municípios do Estado de Minas Gerais. Indicadores como os de atendimento e estrutura são inexistentes em alguns municípios, enquanto em outros há uma taxa relativamente alta. Constatou-se ainda que a maioria dos Estados mineiros se alocaram no Extrato 2, com concentração de 1 a 2 médicos da atenção básica, considerados ainda uma taxa baixa de recursos humanos para atendimento da população. Além disso, a população foi crescente conforme os extratos.

O Programa Mais Médicos trouxe diversos avanços para o desempenho da Atenção Primária à Saúde como aumento do número de médicos na Atenção Primária; expansão das equipes da Estratégia Saúde da Família; ampliação da cobertura da APS; aumento do número de consultas e expansão do número de procedimentos de AB. Ademais, verificou-se que municípios em vulnerabilidade muitas vezes não possuem infraestrutura e recursos financeiros para receber esses profissionais, ou seja, o município recebe a política do governo federal, mas não possui as condições adequadas para retornar e cumprir suas metas.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Manual de atuação na atenção básica à saúde, 2011. Disponível em: . BRASIL. PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 1.369, DE 8 DE JULHO DE 2013. Dispõe sobre a implementação do Programa Mais Médicos para o Brasil. Diário Oficial da União 2013; 9 jun. 2013. BRASIL. Programa mais médicos – dois anos: mais saúde para os brasileiros. Brasília: Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, 2015.