Resumo

Este artigo trata sobre as Micro e Pequenas Empresas (MPES) que fazem parte da economia mineral paraense, se desenvolvem em municípios paraenses com recursos minerais. Tendo como recorte empírico o setor de gemas e joias nos municípios Belém, Itaituba e Parauapebas. No qual, recursos minerais, como gemas e ouro, que são utilizados na confecção de joias e de artesanato mineral, e desde a década de 1990, estes municípios passaram a ter a atenção dos governos estaduais, que visavam a um processo de organização dos produtores locais, ao fomento e ao melhor desenvolvimento de suas atividades.

Com base nisto, tomou-se como objeto de estudo a intervenção do Estado para setor de gemas e joias que é composto de MPES. Logo, a problemática que emerge é: de que forma se processam as intervenções do Estado, através de políticas públicas para o fomento destas sob a ótica do desenvolvimento regional? Para responder a isso, traçou-se como objetivo descrever a trajetória das intervenções do Estado para o setor joalheiro paraense.

O enfoque do desenvolvimento regional é buscar propostas integrais para o território cujos objetivos virão definidos pelas especificidades de cada região. Contudo, é necessária a participação dos atores locais desde a concepção do projeto de desenvolvimento até sua gestão, o que contribui para garantir articulação na construção territorial. As políticas públicas, em escala local, têm que ser elaboradas com o objetivo claro de propiciar a construção de um ambiente adequado para as empresas, onde haja o apoio e a organização do sistema de produção.

Para atingir o objetivo, optou-se pelo método qualitativo, além da realização de pesquisa documental e análise documental para obtenção de dados secundários. Foram pesquisados alguns dossiês e relatórios de secretarias extintas dos governos do estado do Pará sobre as ações empreendidas para o setor de gemas e joias no estado do Pará, além disso foram consultados também os resultados das ações realizadas com o SEBRAE/PA tendo todos esses procedimentos o recorte temporal de 1998 a 2018.

A criação de polos joalheiro no estado do Pará representavam um importante fator de desenvolvimento regional através integração de produtores de matéria-prima e comerciantes. O governo estadual criou o Programa Estadual de Desenvolvimento de Gemas e Joias do Pará, e após isso foram realizados entre 1998 a 2002, diagnósticos sobre a situação dos produtores de gemas e joias: processos produtivos, recursos humanos, instituições de apoio e o destino da produção, para compreender demandas e dificuldades que permeavam o setor e quais as futuras ações do governo estadual e as instituições parceiras

O setor de gemas e joias é um dos setores produtivos do estado do Pará que mais passou por transformações nos últimos 20 anos na economia paraense. Porém, mesmo com o discurso de verticalização mineral e diversas ações desenvolvidas pelos governos estaduais, tendo em seu bojo a teoria do desenvolvimento regional valorizar a riquezas locais em prol do desenvolvimento local com baseado na atuação das pequenas empresas- ainda está aquém do esperado e do que se planejou para o setor de gemas e joias, pois muitas das demandas ainda hoje não foram sanadas e as ações se concentraram em Belém.

CHAVES, D. A. Políticas públicas e as pequenas empresas no cenário da mineração: o setor de gemas e joias de Belém. Dissertação de Mestrado. Belém: (NAEA/UFPA), 2015. COSTA, E. J. M. Arranjos Produtivos Locais, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional. Brasília: Mais Gráfica, 2010. PINTO, R. G. O estado da arte do setor de gemas e joias no município de Belém. Pará. 2012. 105 f. Dissertação de Mestrado. Belém, (NUMA//UFPA)2012. SEBRAE.Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas Empresas. Projeto gemas e joias na Região Metropolitana de Belém: diagnóstico participativo setorial. Belém,PA: 2004