Resumo

Emitida pelo IASB em janeiro de 2016, a IFRS 16 – Leases entra em vigência a partir de períodos anuais iniciados em 2019. O principal motivo pela emissão da norma foi a forma não transparente de contabilização de arrendamentos operacionais por parte do arrendatário. Sendo o arrendamento mercantil operacional o tipo de operação mais utilizada pelas maiores companhias aéreas atuantes no mercado brasileiro. A posição financeira será modificada, acarretando mudanças significantes no ativo e passivo.

Analisando os dados de arrendamentos operacionais disponíveis nas demonstrações contábeis consolidadas das empresas do setor aéreo nacional e propondo um modelo para trazer esses pagamentos futuros a valor presente, foi formulado o seguinte questionamento: O impacto inicial que a adoção da IFRS 16 proporcionará para a posição patrimonial (em relação ao total de ativos) dessas empresas será relevante? O objetivo deste trabalho é estimar o impacto inicial da adoção da IFRS 16 no total de ativos das maiores companhias do setor aéreo atuantes no mercado brasileiro.

As operações de arrendamento são transações pactuadas entre o proprietário de um ativo, o arrendador, que concede o uso desse a outra parte, definido com arrendatário, em troca de um pagamento ou série de pagamentos, o direito de usar um ativo por um período de tempo pactuado. Atualmente, existem duas abordagens para operações de leasing: financeiro ou operacional. O financeiro, se configura pela transferência de todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade do bem arrendado para o arrendatário. A análise deve ser feita com base na essência da operação e não meramente em sua forma legal

O artigo caracteriza-se por ser uma pesquisa descritiva, bibliográfica e quantitativa, que envolve uma coleta de dados com base em dados primários. Através de Notas Explicativas das três principais empresas do setor aéreo que atuam no Brasil, buscou analisar possíveis impactos na posição financeira das empresas de setor aéreo devido à adoção da IFRS 16 – Leases. Os valores futuros a pagar para arrendamentos operacionais podem ser identificados por meio das notas explicativas. Assim o cálculo do valor presente líquido (VPL), simula o impacto inicial no total de ativos e passivos das empresas.

Para a Gol foi constatado que os valores de financiamentos off-balance para aquisição de aeronaves, possuem expressiva representatividade em relação ao total de ativos e passivos. Os arrendamentos operacionais da Tam, acarretam alterações na posição financeira inferior às demais companhias, no entanto, o valor representa em média 23,19% do valor dos ativos e 24,50% do passivo. A Azul, dentre as três empresas analisadas, é a empresa que possui maiores valores a pagar para arrendamentos operacionais, esses pagamentos possuem um impacto aproximado de 59,73% no total de ativos da empresa.

No contexto de utilização de leasing operacional como forma de financiamento, se inserem as empresas aéreas. Do total de aeronaves adquiridas pelas empresas estudadas nesse artigo, 83,98% foram via leasing operacional, o que sugere que a IFRS 16 acarretará modificações significativas na posição financeira dessas empresas. O total de ativos somados das três empresas do presente estudo, aumentaria em cerca de 42,69%, o que é um número bem significativo, a Azul é a que teria o maior impacto após a adoção da IFRS 16.

International Accounting Standards Board. (2018). International Accounting Standard nº 16 – Property, Plant and Equipment. Available in: https://www.ifrs.org/issued-standards/list-of-standards/ias-16-property-plant-and-equipment/ Ribeiro, E. M. (2015). Leasing internacional é uma vigorosa ferramenta de inversão: novas regras contábeis. Boletim Abel Especial, 1(203), 13-15. Sacarin, M. (2017). IFRS 16 “Leases”–consequences on the financial statements and financial indicators. The Audit Financiar journal, 15(145), 114-122.