Resumo

Título do Artigo

POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E SEUS DESAFIOS INSTITUCIONAIS: análise das prioridades estratégicas para execução do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) na UFAL
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Palavras Chave

PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
GESTÃO ESTRATÉGICA
PERMANÊNCIA

Área

Artigos Aplicados

Tema

Administração Pública

Autores

Nome
1 - Gilmar Sarmento da Silva Junior
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (UFAL) - Pro-Reitoria Estudantil

Reumo

O avanço das políticas de acesso às classes historicamente desfavorecidas traz consigo problemas que são reflexos de uma sociedade desequilibrada quanto aos aspectos socioeconômicos. O novo perfil do estudante universitário brasileiro demanda uma atenção especial das Instituições Federais de Ensino Superior. Ao analisar a estruturação das políticas públicas, percebe-se um Estado mais voltado a sociedade (usuário); especificamente às políticas públicas estudantis que demandam uma reforma administrativa e gestão nas IFES que compreende um maior foco no usuário-aluno (PACHECO, 2014; LEITE, 2015).
O sucesso dessa política depende do planejamento estratégico a partir da análise do ambiente, atendimento das diretrizes organizacionais, implementação e controle estratégico que compreenda uma melhoria contínua no processo de execução das ações onde sua importância é reforçada pela necessidade de desenvolvimento nos períodos de turbulência, transição e incertezas (CERTO, 2010; SILVA, 2013). À medida que os recursos se tornam mais escassos e a demanda aumenta tanto em número quanto em complexidade, faz-se necessário repensar a forma de agir e reformular as prioridades e objetivos estratégicos.
Nos últimos anos, a UFAL aumentou expressivamente o número de bolsas e auxílios de repasse direto ao estudante através dos Programas: Bolsa Pro-Graduando, Auxílio Moradia e Alimentação. Essas bolsas têm como proposta reduzir a desigualdade socioeconômica e compensar a falta de aparelho ou não capacidade de atendimento. Contudo, as incertezas quanto a manutenção do orçamento do PNAES, requer que a Universidade comece repensar as prioridades quanto as ações desenvolvidas, tornando mais interessante desenvolver projetos e ações com a formação de monitores multiplicadores do conhecimento.
Durante os dois últimos anos, o estudo levantou as prioridades estratégicas entre o grupo de trabalho que compõe a PROEST, assim como a percepção sobre os fatores chaves para execução de cada uma das ações desenvolvidas nas áreas elencadas pelo Decreto 7.234/10 (PNAES) em seu § 1o, a saber: moradia estudantil; alimentação; transporte; atenção à saúde; inclusão digital; cultura; esporte; creche; apoio pedagógico; e acesso, participação e aprendizagem de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação.
Todas as áreas que não dependem diretamente de valores vultosos para desempenhar as atividades dos programas voltaram para um patamar de maior prioridades estratégica , pois funcionam com a proposta de compartilhamento de conhecimento entre discentes e/ou intervenção direta do servidor técnico referência. Assim, foram criados ou retornaram importantes programas nessas áreas, como: Centro de Inclusão Digital, Esporte na UFAL, Programa de Acompanhamento Pedagógico e Programa de Prevenção e Promoção à Saúde. Além disso, contribuem para fatores de permanência e desenvolvimento acadêmico.
A partir do presente estudo, foi possível identificar as distorções e erros na prioridade de ações estratégicas que tinha como base apenas a resolução de problemas sobre os resultados, deixando de lado as variáveis (fatores) de influência sobre o resultado final e, consequentemente, o atendimento dos objetivos estratégicos do PNAES. Com isso, a estratégia pôde ser reformulada e os programas relacionados ao desenvolvimento acadêmico receberam maior destaque atendendo não só a uma parcela dos discentes não assistidos, mas observando os dispositivos legais do decreto 7.234/10 (PNAES).