Resumo

O processo de gestão toma por base o princípio econômico da escassez, através do qual se entende que as demandas são ilimitadas e os recursos para satisfazê-las são escassos. O desafio dos gestores é realizar a priorização adequada, eficaz e eficiente dos recursos. Na Administração Pública, a gestão dos recursos financeiros possibilita a realização das atividades demandadas pela sociedade e a realização das funções prioritárias do Estado. A má gestão financeira acarretará o comprometimento dos objetivos a serem alcançados pelo Estado.

Para o alcance dos resultados desta pesquisa faz-se necessário, primeiramente, uma compreensão do contexto e dos instrumentos que compõe as finanças públicas. Para tanto, foi realizado um breve panorama sobre os principais termos e instrumentos que dizem respeito ao orçamento público, sua elaboração e execução. Em seguida, foram revisitados os conceitos referentes a finanças públicas, orçamento público e seus processos, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias e outros temas que embasaram o presente estudo. Por fim, utilizou-se dados orçamentários para modelagem da proposta.

O presente estudo tem como objetivo apresentar a importância da utilização das análises horizontais e verticais na administração Pública por permitir compreender as evoluções e mutações ao longo de períodos (análise horizontal) ou os impactos de cada conta financeira dentro do período (análise vertical) (BLATT, 2001). Assim, formulou-se a seguinte questão de pesquisa: como os métodos de avaliação financeiros, especialmente os de análise vertical e horizontal, podem ser utilizados para auxiliar os gestores públicos municipais, no planejamento, execução e controle do orçamento público municipal?

Os dados da pesquisa foram modelados a partir do PPA 2014-2017 da Prefeitura de São Luís – MA. Devido a amplitude e complexidade do orçamento e elementos apresentados, faz-se a opção por delimitar o trabalho a partir dos dados de um único programa, sendo escolhido o programa da Educação Fundamental do município citado, tendo em vista que a partir dele é possível replicar a posteriori em todos os programas do PPA como um todo, inclusive podendo ser aplicado em outras prefeituras.

Os resultados permitiram verificar a importância do uso do método de análise vertical e horizontal para auxiliar na gestão financeira da administração municipal, compreender como o método de análise vertical e horizontal contribui para um melhor planejamento, execução e controle da gestão pública municipal e comprovar para se efetuar análise do orçamento de cada ano que compõe o PPA, bem como das peças orçamentárias das diversas áreas de resultado. Os métodos de avaliação financeira, especialmente de análise vertical e horizontal, podem ser utilizados para auxiliar a gestão pública municipal.

Acredita-se que as informações apresentadas poderão contribuir efetivamente para a gestão ao permitir e facilitar tomadas de decisões de diversas ordens, a exemplo da contenção de gastos, na realocação dos valores, no incremento de investimentos, na busca de aporte financeiro para suplementar o orçamento, na possibilidade de aceleração de obras ou ainda, nas contratações de diversas ordens, sempre atendendo ao que determina a lei.