Resumo

A agricultura familiar é uma atividade recorrente no Brasil. De acordo com o Censo Agropecuário de 2006, cerca de 84,4% dos estabelecimentos agropecuários brasileiros foram classificados como pertencentes ao grupo dos agricultores familiares. São cerca de 4,4 milhões de propriedades, das quais metade estão localizadas na região Nordeste (MDA,2016).O presente trabalho realizou um esforço, a fim de investigar se o PRONAF tem sido efetivo em sua proposta de apoiar agricultura familiar no Brasil. Para atingir os objetivos apresentados a seguir, elaborou-se um modelo de regressão linear múltipla.

O objetivo geral deste trabalho é investigar se o PRONAF tem gerado impactos perceptíveis aos municípios baianos. Tendo em vista o objetivo geral, desdobram-se os seguintes objetivos específicos: I)Analisar a distribuição dos recursos do PRONAF na Bahia; II) Investigar se há relação entre o acesso ao crédito do PRONAF com melhores índices de desenvolvimento municipal; III)Verificar se o PRONAF tem sido efetivo no desenvolvimento da agricultura familiar no estado da Bahia.

A agricultura familiar é composta por uma grande variedade de grupos que, por sua vez, apresenta grande estratificação em relação a renda, absorção de novas tecnologias e integração com o mercado (GOMES et al., 2012). De acordo com Bianchini (2015), o PRONAF é um programa do governo que tem a intenção de disponibilizar crédito aos agricultores familiares e assentados a taxas de juros mais baixas frente às demais do mercado. Os dados do Censo Agropecuário de 2006 apontam que a Bahia apresenta o maior número de propriedades agrícolas dentre todos os estados brasileiros.

De acordo com Hoffmann (2016, p.120) “temos uma regressão linear múltipla quando admitimos que o valor da variável dependente é função linear de duas ou mais variáveis explanatórias”. Para a elaboração do modelo, foram utilizados dados referentes ao índice IPESE de todos municípios da Bahia nos anos de 2013 e 2014 e a destinação de crédito do PRONAF, por município baiano, no ano de 2013. Os dados são, respectivamente, disponibilizados pela SEI e pelo Banco Central do Brasil.

De acordo com os coeficientes do modelo temos que, controlando as diferenças dos municípios com base no valor do IPESE 2013, em média, um aumento no valor dos contratos de custeio do PRONAF mantendo constante sua concessão faz com que os municípios baianos apresentem melhora socioeconômica. Por outro lado, um aumento no número de contratos de custeio do PRONAF concedidos mantendo constate seus valores faz com que os municípios baianos apresentem piora em sua performance socioeconômica.

O estudo identificou que o PRONAF pode gerar impactos positivos aos municípios baianos, o que é percebido em sua performance socioeconômica medida através do IPESE. Uma constatação interessante é que, para que o PRONAF apresente resultados positivos, é indicado aumentar os valores dos contratos de custeio concedidos, e não o número desses contratos. Ou seja, a distribuição de pequenos contratos como uma forma de remediar a situação, não é uma boa opção para promover o desenvolvimento da agricultura familiar nos municípios baianos.

BIANCHINI, Valter. Vinte anos do PRONAF, 1995-2015: avanços e desafios. Brasília: SAF/MDA, 2015 GOMES, Giancarlo et al. Avaliação das Contribuições do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar-PRONAF e a Melhoria da Renda Familiar dos Piscicultores de Blumenau, Santa Catarina. Gestão & Regionalidade, v. 28, n. 84, 2012 HOFFMANN, Rodolfo et al. Análise de regressão: uma introdução à econometria. 2016 IBGE. Censo Agropecuário,2006 Disponível em:< https://sidra.ibge.gov.br/tabela/1112 > Acesso em :27 Jun 2018. SECRETARIA Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. O qu