Resumo

A proposta deste artigo é responder o seguinte problema de pesquisa: De que forma se articulam os discursos de agentes estratégicos da segurança pública de Montes Claros-MG acerca da atuação das polícias na manutenção da ordem social? Para tal, foi feito uso de uma pesquisa qualitativo-exploratória de abordagem hermenêutica que, segundo Pavão, Sehnem e Godoi (2010), pauta-se na explicação, ou seja, é uma teoria de interpretação. Surge uma nova interpretação de uma linguagem já formulada.

O objetivo geral da pesquisa, portanto, é identificar as formas pelas quais se articulam os discursos de agentes estratégicos da segurança pública de Montes Claros-MG acerca da atuação das polícias na manutenção da ordem social. Como objetivos específicos, temos: (a) analisar, intradiscursivamente, como se articulam as falas dos entrevistados e como eles produzem sentidos acerca da segurança pública e da atuação das polícias, e (b) analisar, interdiscursivamente, de que modo tais discursos se relacionam com as noções político-teórico hegemônicas referentes aos mesmos temas.

Traçando uma linha histórica da evolução do sistema prisional, desde as punições mais conhecidas como suplícios – rituais de ostentação, com sua arte misturada à cerimônias de sofrimento – até as penas de prisões, enterradas em uma arrumação espacial e guardadas em segredo na arquitetura panóptica, é possível entender a subjetividade por trás da noção de “ordem social” performada nas polícias. Hoje, é perceptível que a pena é vista como uma função de domesticação dos sujeitos para a ressocialização e, consequentemente, para a manutenção da ordem social (FOUCAULT, 1987).

Para responder ao problema de pesquisa, adotamos uma abordagem transdisciplinar para desenvolver a metodologia. Esta é uma pesquisa do tipo qualitativa, descritiva e exploratória por meio de entrevistas que faz uso, como método de análise de dados, da Análise do Discurso (AD). Para a realização da análise, foram realizadas entrevistas com 3 (três) agentes de nível estratégico da gestão das Polícias Militar, Civil e Federal a fim de compreender os processos de socialização do policial, bem como os discursos relacionados ao papel de manutenção da ordem social por meio de organizações policiais.

Os entrevistados apresentam diferentes percepções sobre a socialização e formação do policial. Não consideram as práticas policiais violentas, mas entendem que, caso necessário o uso da força, a legalidade permite a ação, e a sociedade deve compreender isso melhor. Fazem uso de critérios estatísticos, análise de dados e outros para a manutenção da segurança, sem prescindir das relações sociais subjetivas de satisfação da sociedade. A reincidência é um dos maiores problemas atuais de segurança pública, mas as polícias se eximem de ter responsabilidade nesse aspecto.

Percebe-se que não houve muitas mudanças desde as construções de Focault (1987), especialmente sobre a hostilidade, por parte da população, quando se trata de um criminoso. Nas falas dos agentes, a figura do delinquente é vista com certo desprezo. Há um afastamento subjetivo da figura do criminoso, especialmente na fala “não investigamos pessoas, investigamos fatos”. Esse distanciamento demonstra que, subjetivamente, as polícias “desumanizam” (desconsideram o fato de que se trata de um ser humano) a figura do criminoso para torná-lo objeto de trabalhos que visam, apenas, “delimitar os fatos”.

FOUCAULT, M. Vigiar e Punir. Petrópolis: Vozes, 1987. LOPES JUNIOR, E. P. et al. Rigidez e subjetividades: uma análise cultural em uma organização policial. Revista de Administração Pública, 45, n. 6, 2011. 1821-1845. MARRA, A. V.; FONSECA, J. A.; SOUSA, M. M. P. D. PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO E CONSTRUÇÃO DISCURSIVA EM UMA ORGANIZAÇÃO POLICIAL. Economia & Gestão, 16, n. 43, 2016. 77-100. MORAIS, L. L. P. D.; PAULA, A. P. P. D. Identificação ou resistência? uma análise da constituição subjetiva do policial. Revista de Administração Contemporânea, 14, n. 4, 2010. 633-650.