Resumo

Pesquisar as políticas públicas de emprego e renda implica em apresentar uma visão mais específica sobre as estratégias governamentais que tem como objetivo beneficiar a população. Estratégias essenciais para ajudar a amenizar os problemas do desemprego, o crescimento das formas atípicas e/ou precárias de trabalho, a exclusão social e a pobreza (COLBARI; RAINHA, 2014). Algumas dessas tem como base a teoria do capital humano, que defende que quanto mais qualificação possui um indivíduo, maior seria sua aceitação no mercado de trabalho, já que sua produtividade deveria ser maior.

Considerando que cada Estado e Município possui, além das políticas federais, suas próprias políticas, apresenta-se o seguinte problema de pesquisa: Quais são as relações entre as políticas públicas de emprego e renda na cidade de Ponta Grossa/PR e o emprego formal, à luz da teoria do capital humano? Para responder esse problema de pesquisa, definiu-se como objetivo analisar as políticas públicas de emprego e renda na cidade de Ponta Grossa e suas relações com os níveis de emprego formal no período 2015 a 2017.

O governo é um agente fundamental para a busca do equilíbrio do mercado de trabalho. Assim, suas atribuições direcionam-se às ações de regulamentação e regulação, também chamadas de instituições do mercado de trabalho. Os programas também chamados de políticas, precisam ser avaliados para apresentar se estão contribuindo positivamente para distribuição de bem-estar (FIGUEIREDO; FIGUEIREDO, 1986) e se estão promovendo mudanças nos sistemas econômico e social destinados a alcançar os resultados desejados (SOUZA, 2002). Caso não estejam precisam ser reformulados para atingir o objetivo.

A metodologia foi classificada como de métodos mistos. Foram realizadas entrevistas com os órgãos envolvidos nas políticas públicas emprego e renda e a outra para empresas usuárias do sistema público de emprego. Já o instrumento questionário foi direcionado à população que estava participando dos cursos de qualificação gratuitos. Na análise das entrevistas, foi utilizada a técnica de análise de conteúdo e para a análise dos dados dos questionários, foram efetuadas estatística descritiva, teste de correlação e o Teste Qui-quadrado.

Verificou-se que quatro órgãos são os principais responsáveis pelas políticas de emprego e renda na cidade, a Agencia SINE é a que possui maior número de programas voltados ao fomento de empregos. Os dois órgãos ligados à prefeitura, SQ e o SOS, têm como foco a qualificação profissional. O CMT-PG é uma política especial criada para dar suporte no desenvolvimento das leis e políticas. Sobre a visão dos trabalhadores e empresas, as respostas podem ser resumidas como sendo a qualificação profissional um ponto de considerável importância na questão do desemprego e no desenvolvimento profissional.

Conclui-se que as políticas públicas de emprego e renda da cidade de Ponta Grossa conseguem atender às demandas a que se propõem. No entanto, precisam continuamente aperfeiçoadas, com direcionamentos mais específicos, incluindo políticas especialmente para as minorias. Além disso, o envolvimento de toda a comunidade é essencial para alcançar os resultados.

COLBARI, A. de L.; RAINHA, J. C. Arranjos institucionais “virtuosos” na dinâmica das políticas públicas de trabalho e renda. Revista de Pesquisa em Políticas Públicas. Ed. 03. 2014. FIGUEIREDO, M.; FIGUEIREDO, A. C. Avaliação Política e Avaliação de Políticas: Um Quadro de Referência Teórica. Revista Fundação João Pinheiro, p. 108-129, 1986. SOUZA, C. Políticas públicas: conceitos, tipologias e subáreas. Salvador, 2002. In: A função Administração Pública na Bahia, Salvador, 2002.