Resumo

O mercado varejista de combustíveis no Brasil situa-se entre os setores mais investigados por formação de cartel em período recente. Para monitorar e coibir a formação de estruturas de mercado pautadas por práticas e condutas anticompetitivas, Agências Reguladoras têm se munido de instrumentos conceituais regulatórios como mercado relevante, poder de mercado, razões de concentração, Índice de Hirschman-Herfindahl (IHH) e Coeficiente de Variação (CV) dos preços praticados pelos postos de combustíveis. A relevância social do tema, porém, indica a necessidade de aprimoramento dessas técnicas.

Este artigo tem por objetivo testar de modo exploratório a influência de outras variáveis independentes sobre a determinação do Coeficiente de Variação (CV) do preço de venda a varejo da gasolina tipo “C” em Manaus, nomeadamente i) o preço de venda médio das distribuidoras, ii) o preço internacional do barril de petróleo, iii) a taxa de câmbio U$/R$, iv) a margem de venda dos postos, v) o coeficiente de variação dos preços de atacado e vi) o preço do etanol anidro adquiridos pelas distribuidoras e utilizado na mistura com a gasolina tipo “A”.

Depois de realizada a conceituação da prática de cartelização e das estruturas de mercado que favorecem a prática, os autores tratam da atividade de regulamentação, realizada pelo Estado, de setores do mercado capitalista, destacando sua importância na formação dos espaços e limites concorrenciais entre os agentes privados que nele operam. Em seguida, é traçado breve caracterização do mercado de combustíveis no Brasil e em Manaus, assim como da política de preços praticada no setor.

Utilizou-se a base de dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que divulga as variáveis semanais. Para as demais variáveis não informadas pela ANP, optou-se pela obtenção da média do período determinado pela ANP. O tratamento dos dados utilizou correlação linear entre todas as variáveis; sumarização do modelo, utilizando o método stepwise; análise de variância (ANOVA), avaliado o teste de significância e análise de colinearidade e, por fim, foi realizada análise fatorial com a finalidade de reduzir o campo de análise.

Há fraca correlação entre a variável dependente e as independentes. Pelo método Stepwise, verificou-se que a utilização de três variáveis independentes, explica 26,10% do CV de revenda. Aplicada as análises de variância, significância e colinearidade, nota-se que as variáveis são todas significativas e que inexiste correlação forte entre as independentes. Após análise fatorial, três fatores podem explicar 82,72% do CV de Revenda. Assim, reduz-se o campo de análise de seis variáveis para três fatores: Mercado internacional, Variação do preço da distribuidora e Margem de venda do varejista.

Os resultados encontrados demonstram que, das seis variáveis independentes testadas, originaram-se três fatores (margem de venda do posto, coeficiente de variação do preço da distribuidora e taxa de câmbio) que explicam mais de 25% do comportamento do Coeficiente de Variação. Dessa forma, sugere-se que além da verificação de inícios de cartelização sugerida pela ANP, baseada unicamente na variável Coeficiente de Variação, sejam também monitoradas as variáveis Mercado internacional, Variação do preço da distribuidora e Margem de venda do varejista.

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