Anais
Resumo do trabalho
Casos de Ensino · Áreas Funcionais
Título
ENTRE O MEIO E O FIM: um dilema orçamentário numa instituição pública de ensino
Palavras-chave
Instituição de Ensino
Gestão Pública
Orçamento Público
Autores
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Maria Gildivane Soares da Silva
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Cíntia Regina da Silva SantosUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB)
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Girleide Barbosa FontesUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB)
Resumo
O caso
Este caso analisa o cenário de uma instituição pública de ensino que enfrenta severos cortes orçamentários, colocando sua gestora diante de um dilema crítico: priorizar os investimentos em ensino, pesquisa e extensão ou preservar os postos de trabalho dos funcionários terceirizados. Diante da pressão dos stakeholders e da urgência em minimizar os impactos sociais e institucionais, a gestora busca o diálogo com outras lideranças e estratégias para equilibrar a missão institucional com a sustentabilidade operacional. Indicado para graduação e pós-graduação em Administração e Ciências Contábeis.
Objetivo de ensino
Examinar criticamente o uso de informações orçamentárias e financeiras como suporte à tomada de decisão gerencial e à condução de mudanças organizacionais em contextos de escassez de recursos; Avaliar o impacto de cortes orçamentários sobre o funcionamento institucional, considerando os efeitos sobre áreas-meio e áreas-fim; Compreender os processos decisórios em instituições públicas à luz de dilemas gerenciais reais; Refletir sobre os dilemas éticos envolvidos na gestão de recursos públicos, considerando princípios como legalidade, impessoalidade, economicidade e justiça social.
Fontes e Métodos de coleta
A elaboração deste caso de ensino baseou-se em fontes primárias obtidas por meio de entrevista semiestruturada com a atual gestora da maior unidade de uma instituição de ensino federal, que figura como protagonista da situação narrada. Como fontes complementares, foram consultados documentos institucionais para o entendimento do contexto administrativo e financeiro, como: Planejamento de Despesas da Unidade, os Relatórios de Gestão Anuais, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) dos exercícios mais recentes, além do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).
Disciplinas sugeridas para uso do caso
Voltado para estudantes de cursos de graduação e pós-graduação das áreas de Administração, Administração Pública e Ciências Contábeis, especialmente aqueles com foco em Contabilidade Pública. Além das disciplinas técnicas Contabilidade Pública, Gestão de Custos, Administração Financeira e Orçamentária, Planejamento e Estratégia e Gestão Pública, o caso também pode ser explorado em componentes curriculares com abordagem mais transversal, como Ética e Valores Humanos, Estudos e Práticas Organizacionais, Comunicação Organizacional e Projeto de Pesquisa em Administração.
Sugestões de bibliografia
ARISTÓTELES. (1984). Ética a Nicômaco (L. Vallandro & G. Bornheim, Trad.; 3. ed.). Abril Cultural. (Original publicado ca. 350 a.C.).
BRASIL. (1964). Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm
BRASIL. (2008). Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
BRASIL. (1964). Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm
BRASIL. (2008). Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.