Anais
Resumo do trabalho
Administração Pública · Ambiente, Territorialidades e Políticas Públicas
Título
A MALDIÇÃO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS EXISTE? EFEITOS DE PARQUES EÓLICOS NAS FINANÇAS E INDICADORES DE MUNICÍPIOS DO NORDESTE
Palavras-chave
maldição dos recursos
energia eólica
gestão pública
Agradecimento:
O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001.
Autores
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Gustavo Rodrigues de OliveiraUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN)
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Raquel SampaioUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN)
Resumo
Introdução
A teoria da maldição dos recursos apontou que pode haver uma relação negativa entre abundância ou dependência de recursos naturais e desenvolvimento socioeconômico em diversos países (Sachs e Warner, 1995). Evoluções e novas considerações para essa teoria trouxeram que parte do problema pode estar relacionado a composição técnico-política local e que recursos renováveis poderiam atenuar sua presença (Brollo et al., 2013; Menegaki, 2013). O nordeste brasileiro produz 92% da energia renovável das eólicas no Brasil (ABEEólica, 2024), tornando-o suscetível aos processos dessa teoria.
Problema de Pesquisa e Objetivo
Este estudo buscou investigar os indícios da presença de aspectos relacionados a maldição dos recursos nos municípios do nordeste brasileiro que receberam parques eólicos. Para tanto, analisou os efeitos dos parques sobre a cota-parte do ICMS, sobre gastos públicos per capita e indicadores sociais nos municípios com parques.
Fundamentação Teórica
Teoria da Maldição dos Recursos (Sachs & Warner, 1995); Renováveis e maldição política (Menegaki, 2013; Brollo et al., 2013); Tributos, atribuições e responsabilidades no federalismo brasileiro (Arretche, 2004, 2005, 2018; Abrucio, 2013, 2022); Participação pública e investimentos públicos (Musgrave & Musgrave, 1989).
Metodologia
Aplicou-se o método econométrico diferença em diferenças escalonado proposto por Callaway & Sant'anna (2021), considerando os diferentes momentos em que os parques entraram em operação nos municípios. A análise compreendeu o período entre os anos 2010 - 2023, contando com 88 municípios tratados no nordeste brasileiro (com parques) e 390 municípios considerados como controle.
Análise dos Resultados
Foi observado um aumento de aproximadamente 45%, na média, na receita advinda da cota-parte do ICMS dos municípios com parques eólicos no período observado, em comparação com o grupo de controle e com significância estatística. No entanto, não foram observadas melhorias estatisticamente significantes nos indicadores sociais e nos gastos públicos per capita, nos municípios com parques, em decorrência da presença dos parques eólicos.
Conclusão
O estudo traz evidências e achados que o colocam em acordo com a literatura da maldição dos recursos, indicando haver indícios da presença da teoria no nordeste brasileiro. Uma vez que foi observado um aumento de receita, mas não de investimentos ou melhorias nos indicadores, causados pela presença dos parques.
Contribuição / Impacto
Incita a necessidade de mais discussões sobre os papéis dos atores públicos em face de aumentos substanciais de receitas, advindas dos recursos naturais, e nas melhorias das capacidades institucionais em agir mediante esses aumentos em busca da melhoria do bem estar social.
Referências Bibliográficas
BROLLO, Fernanda; NANNICINI, Tommaso; PEROTTI, Roberto; TABELLINI, Guido. The Political Resource Curse. The American Economic Review, v. 103, n. 5, 2013. CALLAWAY, Brantly; SANT’ANNA, Pedro H.C. Difference-in-Differences with multiple time periods. Journal of Econometrics, v. 225, n.2, 2021. MENEGAKI, Angeliki N. An Antidote to the Resource Curse: The Blessing of Renewable Energy. International Journal of Energy Economics and Policy, v. 3, n. 4, 2013. SACHS, Jeffrey D.; WARNER, Andrew M. Natural resource abundance and economic growth. National Bureau of Economic Research, 1995.