Anais
Resumo do trabalho
Gestão Socioambiental · Gestão Ambiental
Título
Política Nacional de Resíduos Sólidos: Uma Análise no interior do Rio Grande do Sul
Palavras-chave
resíduos
gestão
resíduos sólidos
Autores
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David Lorenzi JuniorUNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (UFSM)
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Heitor Soares Leal NetoUNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (UFSM)
Resumo
Introdução
Introdução A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), promulgada em dezembro de 2010, representa um marco na gestão ambiental do Brasil, visando melhorar a qualidade de vida urbana. Conforme dados das Organizações das Nações Unidas (ONU), há uma tendência de crescimento da população com faixa etária de 30 anos, de 2 bilhões em 2019 para 7,7 bilhões de pessoas, em 2050 (ONU, 2019). Com este crescimento populacional, emerge uma grande preocupação com o ambiente ecologicamente equilibrado.
Problema de Pesquisa e Objetivo
O problema de pesquisa é como ocorre a percepção e gestão dos resíduos sólidos nos municípios do Corede Vale do Jaguari. Diante da relevância dessa temática e do papel crucial dos municípios nesse processo, este estudo possui como objetivo identificar como ocorre a gestão de resíduos sólidos nos municípios que integram o Corede Vale do Jaguari - RS, à luz da Lei 12.305/2010 (PNRS), identificando aspectos positivos e negativos, e por fim propor melhorias.
Fundamentação Teórica
A PNRS instituída pela Lei nº 13.105/2010, define resíduos sólidos como materiais, substâncias, objetos ou bens descartados resultantes das atividades humanas em sociedade. Em essência, o termo “lixo” abrange todo material que não é mais útil ou desejado, seja gerado em residências ou ambientes de trabalh. Além disso estabelece objetivos e metas para pessoas físicas e jurídicas no gerenciamento de resíduos. Seu foco principal é adequar a gestão de resíduos às normas legais, reduzir o uso de aterros sanitários e implementar a logística reversa,(AMBIPAR, 2021).
Metodologia
A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, de caráter descritivo e exploratório, conduzida por meio de entrevistas estruturadas com os responsáveis pela gestão de resíduos sólidos ou pela área ambiental dos nove municípios que compõem o Corede Vale do Jaguari . Para tratamento dos dados foi utilizada a análise de discurso
Análise dos Resultados
Entre os nove municípios estudados, a falta de conhecimento sobre a PNRS e o desinteresse por parte dos governantes municipais emergiram como principais obstáculos para a implementação de programas e ações adequadas. Poucos gestores demonstraram compreensão das questões técnicas e financeiras envolvidas, e apenas a coleta de resíduos sólidos, uma obrigação legal, foi universalmente identificada. Algumas cidades se destacam por seus programas bem-sucedidos e de grande alcance, demonstrando uma compreensão efetiva da responsabilidade compartilhada preconizada pela PNRS
Conclusão
A PNRS ainda enfrenta desafios significativos em sua implementação, indo além das limitações financeiras que poderiam ser o principal obstáculo. Questões políticas, presentes em muitos municípios, têm sido um entrave para que as autoridades ambientais possam cumprir suas obrigações legais e desenvolver programas eficazes É evidente o despreparo e o descaso de alguns poderes públicos municipais que ainda não implementaram as ações previstas na PNRS.
Contribuição / Impacto
A contribuição este estudo ressalta a necessidade de avanços na gestão dos resíduos sólidos nos municípios do Vale do Jaguari, indicando que há muito a ser feito para alcançar os objetivos estabelecidos pela PNRS. Por ser uma pesquisa inédita na região, contribuí para o alerta aos gestores e secretários municipais da necessidade de implementar a PNRS na sua plenitude, melhorando assim a relação social, ambiental e econômica da localidade.
Referências Bibliográficas
ALENCAR, Mariléia Muniz Mendes. Reciclagem de lixo numa escola pública do município de Salvador. Revista Virtual, v. 1, n. 2, p. 96-113, 2005.
AMBIPAR. Ambipar (AMBP3): Relatório de Sustentabilidade 2021. 25 jul. 2022. Disponível em: https://acionista.com.br/ambipar-ambp3-relatorio-de-sustentabilidade-2021. Acesso em: 10 out. 2022.
ABRELPE - Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2021. São Paulo: ABRELPE, 2021.
AMBIPAR. Ambipar (AMBP3): Relatório de Sustentabilidade 2021. 25 jul. 2022. Disponível em: https://acionista.com.br/ambipar-ambp3-relatorio-de-sustentabilidade-2021. Acesso em: 10 out. 2022.
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