Anais
Resumo do trabalho
Finanças · Finanças Comportamentais
Título
CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA: PREDITORES DO COMPORTAMENTO DO CONTRIBUINTE
Palavras-chave
Contribuinte
Evasão Fiscal
Comportamento
Autores
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ANTÔNIA WIGNA DE ALMEIDA RIBEIROUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO (UFERSA)
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Gianinni Martins Pereira CirneUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO (UFERSA)
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Amália Luiza
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Alice Yasmin Saldanha da SilvaUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO (UFERSA)
Resumo
Introdução
A evasão fiscal é um problema crônico da administração tributária, reduzindo a arrecadação e aumentando os gastos públicos para coibi-la. O governo deve garantir o cumprimento das obrigações fiscais para preservar a eficiência econômica e a equidade tributária. A ausência de um sistema e execução adequados mina a justiça social, pois contribuintes honestos veem desonestos usufruindo dos mesmos bens públicos, prejudicando a arrecadação e a percepção de equidade.
Problema de Pesquisa e Objetivo
A reformulação de políticas públicas se faz necessária pois a evasão fiscal permanece como um desafio para o ente estatal, vindo a prejudicar a sua capacidade de promover este bem-estar social. Essa pesquisa busca responder quais são as variáveis preditoras do comportamento do contribuinte? O presente estudo tem como objetivo identificar, através de um levantamento da literatura e análise de conteúdo temática, as variáveis preditoras do comportamento do contribuinte, integrando perspectivas econômicas, sociais e psicológicas.
Fundamentação Teórica
A economia comportamental estuda como fatores humanos influenciam decisões econômicas, indo além da racionalidade. Embora a ligação entre psicologia e economia seja antiga, o termo "psicologia econômica" surgiu em 1881 com Gabriel Tarde. Katona (1960) é considerado o pai da psicologia econômica moderna, defendendo que comportamentos econômicos são moldados por fatores externos e afetivos. Desde então, o campo cresceu, com contribuições notáveis de Nobel como Simon (racionalidade limitada), Kahneman (heurísticas e vieses) e Thaler (Teoria do Nudge).
Metodologia
A primeira etapa foi realizada a revisão sistemática de literatura.. Também foi a realizada a técnica de acoplamento bibliográfico com o intuito de expandir as pesquisas que compartilham a mesma base teórica. A segunda etapa envolve a análise de conteúdo temática de Bardin, metodologia qualitativa dividida em pré-análise, codificação e análise/interpretação dos resultados. Na codificação foram extraídas dos corpus frases com significados relevantes e posteriormente criadas categorias de análise que foram agrupadas unidades de significado e depois encontrada a frequência de cada categoria.
Análise dos Resultados
A frequência observada para os fatores econômico e social foi de 33,82% e de 32,36% para o fator psicológico. A similaridade nos resultados dos fatores categorizados nessa pesquisa, confirma o que a literatura já definia como um comportamento não atribuível a um único fator, havendo a impossibilidade das decisões dos contribuintes serem sem a interferência das emoções e influências do grupo social em que o indivíduo está inserido, da cultura, das crenças, entre outras variáveis (Ferreira, 2014; Siqueira & Ramos, 2006), contrapondo os achados do estudo seminal de Allingham e Sandmo (1972).
Conclusão
Esses achados evidenciam a necessidade de olhar mais cauteloso no processo de tomada de decisão uma vez que o comportamento do contribuinte é multifatorial, exigindo do ente público, políticas que combinem fiscalização, educação fiscal, transparência governamental e fortalecimento da relação entre contribuinte e órgão públicos.
Contribuição / Impacto
Esta pesquisa contribui com a ampliação conceitual sobre o comportamento do contribuinte, fornece variáveis que poderão servir como base para a formulação de futuros instrumentos de pesquisa na área e que ainda são escassos, e ainda contribui com o apoio à elaboração de políticas públicas eficazes. Sugere-se como pesquisa futura a elaboração de escala para a medida do comportamento do contribuinte.
Referências Bibliográficas
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Allingham, M. G., & Sandmo, A. (1972). Income tax evasion: A theoretical analysis. Journal of public economics, 1(3-4), 323-338.
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Alm, J., McClelland, GH, & Schulze, WD (1992). Por que as pessoas pagam impostos?. Journal of public Economics , 48 (1), 21-38.
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