Anais
Resumo do trabalho
Gestão Socioambiental · A Gestão e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs)
Título
O PAPEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MERCADO DE CRÉDITOS DE CARBONO: Uma Revisão Sistemática da Literatura
Palavras-chave
Créditos de Carbono
Administração Pública
Revisão Sistemática da Literatura
Agradecimento:
Este estudo foi financiado no Brasil pelo CNPQ - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Bolsa de Produtividade em Pesquisa.
Autores
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Felipe YamazakiUNIVERSIDADE NOVE DE JULHO (UNINOVE)
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Heidy Rodriguez RamosUNIVERSIDADE NOVE DE JULHO (UNINOVE)
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Silvia Pierre IrazustaCentro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
Resumo
Introdução
Apesar do progresso substancial na pesquisa sobre o mercado de créditos de carbono, há uma ausência de qualquer revisão e análise abrangentes das transações na perspectiva da administração pública. Este artigo busca preencher essa lacuna por meio de uma revisão sistematicamente da literatura internacional, com foco nas políticas públicas que incentivam esse tipo de comércio.
Problema de Pesquisa e Objetivo
A proposta é sintetizar o conhecimento existente e fornecer uma compreensão do estado da arte dos aspectos ambientais e financeiros envolvidos nas políticas públicas de arrecadação de recursos por meio da venda de créditos de carbono, analisando como esse processo contribui para as estratégias de investimentos no setor. O objetivo principal deste estudo é compreender o panorama do comércio de créditos de carbono e entender como a administração pública em diferentes nações, interage com esse tipo negócio. Para orientar essa revisão, as análises foram concentradas em três questões de pesquisa.
Fundamentação Teórica
Os mercados de carbono tornaram-se ferramentas essenciais para a promoção da sustentabilidade ambiental, com crescimento acelerado nos últimos anos. Entre 2017 e 2020, o valor das compensações de carbono duplicou, e as projeções indicam um crescimento até cinco vezes maior até o final de 2030 (Seddon et al. 2021). Nesse cenário, os serviços ambientais, juntamente com os mercados de compensação florestal e de biodiversidade, assumem um papel estratégico na mitigação das mudanças climáticas (Furtado et. al., 2024).
Discussão
O mapa de colaboração entre países no tema do mercado de crédito de carbono revela um cenário marcado por intensa cooperação internacional, com destaque para a China, que surge como o principal centro de produção científica na área, representada pela tonalidade azul mais escura. As linhas que ligam os diferentes países evidenciam parcerias frequentes entre a China e nações como os Estados Unidos, Austrália e diversas regiões da Europa e Ásia. Por outro lado, observa-se uma participação mais modesta de países da América Latina e praticamente ausente do continente africano.
Conclusão
A produção acadêmica entre 2020 e 2024 evidencia que a implementação eficaz de políticas públicas e mecanismos regulatórios robustos é essencial para o desenvolvimento sustentável do mercado de créditos de carbono. A administração pública assume um papel central ao fortalecer marcos legais, estimular parcerias entre os setores público e privado, promover a inovação tecnológica e incluir ativamente comunidades locais e povos indígenas, assegurando a sustentabilidade e a expansão desse mercado.
Contribuição / Impacto
O fortalecimento do mercado de créditos de carbono, aliado a políticas públicas inclusivas, pode contribuir significativamente para a erradicação da pobreza, ao criar oportunidades econômicas em comunidades vulneráveis. Projetos de sequestro de carbono em áreas florestais, zonas rurais e regiões litorâneas viabilizam a geração de renda por meio da comercialização de créditos de carbono, especialmente quando estruturados com mecanismos de participação nos lucros e a inclusão de povos e comunidades tradicionais.
Referências Bibliográficas
Alves, L. L. M., Angelo, H., Almeida, A. N., Silva, G. F., Matricardi, E. A. T., Nunes, A., & Souza Júnior, C. V. N. (2024). Strategic analysis of the forest carbon market in Brazil. Sustainability, 16(16), 6898. https://doi.org/10.3390/su16166898
Aria, M., & Cuccurullo, C. (2017). bibliometrix: An R-tool for comprehensive science mapping analysis. Journal of Informetrics , 11(4), 959-975.
Arora-Jonsson, S., & Gurung, J. (2023). Changing business as usual in global climate and development action: Making space for social justice in carbon markets. World Development Perspectives, 29, 100474.
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