Anais
Resumo do trabalho
Administração Pública · Governança, Ação Pública e Políticas Públicas
Título
ACCOUNTABILITY NA GESTÃO FINANCEIRA ESCOLAR: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURA
Palavras-chave
Gestão
Financiamento
Prestação
Autores
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Igor PestilliCentro Universitário UNIHORIZONTES
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José de Arimatéia de OliveiraCentro Universitário Unihorizontes - MG
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Larissa Carvalho Vilas BoasCentro Universitário Unihorizontes - MG
Resumo
Introdução
Nas últimas décadas, transformações significativas no modo como os sistemas educacionais são avaliados e administrados têm reposicionado a accountability como elemento-chave das políticas públicas, especialmente no campo da educação básica. O conceito, originalmente associado à responsabilização e à transparência na administração pública, tem se desdobrado em diversas formas de regulação, abarcando desde avaliações em larga escala até os mecanismos de controle sobre o uso dos recursos financeiros alocados às escolas (Melo & Santos, 2024).
Problema de Pesquisa e Objetivo
A questão central que orienta este estudo é: de qual modo os estudos acadêmicos publicados no Brasil têm tratado a accountability aplicada à gestão financeira das escolas de educação básica? Parte-se da hipótese de que, embora haja um crescimento recente no interesse pelo tema, a produção ainda carece de articulação conceitual sólida e de abordagens que considerem a realidade concreta das escolas públicas, especialmente aquelas situadas em contextos de vulnerabilidade social.
Busca-se, de modo mais específico, identificar as principais abordagens teóricas utilizadas nos estudos revisados.
Busca-se, de modo mais específico, identificar as principais abordagens teóricas utilizadas nos estudos revisados.
Fundamentação Teórica
Conforme apontado por Gil (2019), a revisão sistemática distingue-se das revisões tradicionais justamente por sua estrutura metódica e pelo uso de critérios explícitos tanto na busca quanto na filtragem das informações, o que permite reduzir vieses e produzir sínteses mais confiáveis. Ao assumir tal estratégia, partiu-se de um compromisso não apenas com a organização do conhecimento acumulado, mas com a própria ética da pesquisa científica, que exige, como destaca Lakatos (2003), clareza na definição dos procedimentos e coerência entre os objetivos e os instrumentos de investigação.
Discussão
A partir dessa sistematização, torna-se possível reconhecer que a discussão teórica sobre accountability educacional no Brasil, embora em expansão, ainda se apresenta de maneira fragmentada e marcada por múltiplos enfoques disciplinares. Os estudos selecionados revelam um predomínio de abordagens teóricas e documentais, voltadas tanto à análise de instrumentos de avaliação e regulação quanto à compreensão histórica e crítica da responsabilização na administração pública e na gestão educacional.
Conclusão
Em vista do exposto ao longo desta investigação, é possível afirmar que os objetivos traçados foram plenamente atendidos. A proposta de mapear e analisar criticamente a produção acadêmica brasileira sobre accountability na gestão financeira escolar revelou um campo ainda em consolidação, marcado por múltiplas abordagens teóricas e metodológicas, mas que converge em torno de preocupações comuns relacionadas à transparência, ao controle social e à eficiência na aplicação dos recursos públicos.
Contribuição / Impacto
Essa constatação confirma a hipótese inicial de que a responsabilização financeira das escolas públicas, longe de operar de modo uniforme e isento de contradições, manifesta-se de maneira desigual, sendo fortemente condicionada pelas características dos contextos em que se insere. A heterogeneidade das experiências relatadas nos trabalhos analisados reforça a necessidade de compreender a accountability como um fenômeno multifacetado, que demanda interpretações situadas e sensíveis às realidades locais.
Referências Bibliográficas
Batista, I., Gomes, R., & Panis, A. (2021). Accountability sob o enfoque da governança pública no Brasil: Uma revisão sistemática da produção científica entre 2012 e 2021. Encontro Brasileiro de Administração Pública, 16, 1–11.
Colman Sanabria, D., de Lima Fava, H., de Oliveira Ferreira, N. I., & Fabiano Cintra, R. (2024). Assistência estudantil à luz da accountability: Instrumento de medição em portais eletrônicos. REUNIR Revista de Administração Contabilidade e Sustentabilidade, 13(3), 110–128. https://doi.org/10.18696/reunir.v13i3.1485
Colman Sanabria, D., de Lima Fava, H., de Oliveira Ferreira, N. I., & Fabiano Cintra, R. (2024). Assistência estudantil à luz da accountability: Instrumento de medição em portais eletrônicos. REUNIR Revista de Administração Contabilidade e Sustentabilidade, 13(3), 110–128. https://doi.org/10.18696/reunir.v13i3.1485