Anais
Resumo do trabalho
Administração Pública · Gestão e Inovação em Políticas Públicas
Título
BONIFICAÇÃO NA ADMISSÃO AO ENSINO SUPERIOR: EFEITOS SOBRE OS RESULTADOS EDUCACIONAIS E PROFISSIONAIS DOS BENEFICIÁRIOS
Palavras-chave
Ações Afirmativas
Bonificação
Ensino Superior
Agradecimento:
O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001.
Autores
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Ana Maria Jerônimo SoaresUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN)
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Raquel SampaioUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN)
Resumo
Introdução
No contexto de implementação de AA para acesso ao ensino superior, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) criou, em 2006, uma política única de bonificação, denominada Argumento de Inclusão (AI). O AI adicionava 10% à nota final do processo de admissão (Vestibular) para candidatos que comprovassem ser egressos do ensino médio em escolas públicas. Tal política esteve vigente até 2013, quando foi substituída pela Lei de Cotas. Ademais, cabe destacar que a UFRN é um exemplo de instituição reconhecida tradicionalmente por sua excelência acadêmica no Nordeste brasileiro.
Problema de Pesquisa e Objetivo
Este estudo buscou analisar o efeito de frequentar a UFRN, sendo beneficiário da política de bonificação, sobre resultados educacionais e do mercado de trabalho formal brasileiro. Para alcançar o objetivo proposto, realizou-se o cruzamento dos dados administrativos referentes às admissões à UFRN de 2010 a 2012 com dados sobre os trabalhadores formais registrados no Brasil, dispostos na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Como estratégia de identificação foi utilizado o método de Regression Discontinuity Design (RDD).
Fundamentação Teórica
Um amplo conjunto de evidências científicas discorre sobre os impactos das políticas de Ações Afirmativas (AA) direcionadas ao acesso ao ensino superior. Nessa perspectiva, a literatura destaca que tais intervenções apresentam retornos educacionais relevantes, aumentando o número de matrículas de grupos minoritários, diversificando, portanto, o perfil do corpo discente e de egressos (Santelices et al., 2022; Senkevics & Mello, 2022), bem como a inserção no mercado de trabalho formal (Anelli, 2020; Finamor, 2023; Francis-Tan & Tannuri-Pianto, 2018; Soares, 2024; Van Zanten, 2023),
Metodologia
Avalia-se tal política combinando dados administrativos de admissão na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), entre 2010 e 2012, com a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2017. Para identificar o efeito de frequentar a UFRN, foi explorada a descontinuidade na probabilidade de matrícula no ponto de corte de admissão, através do método de Regression Discontinuity Design (RDD).
Análise dos Resultados
Os resultados indicam que frequentar a UFRN aumenta a probabilidade dos beneficiários da bonificação, sobretudo do sexo masculino, alcançarem mais anos de educação, completarem o curso e de possuírem ocupação no mercado de trabalho formal, quando comparados com candidatos elegíveis para a política, mas que não frequentaram a instituição. As mulheres beneficiárias também são menos propensas a ocuparem cargos no setor público.
Conclusão
Embora o Argumento de Inclusão da UFRN tenha sido substituído pela Lei de Cotas em 2013, os resultados deste estudo são relevantes para formuladores de políticas públicas, pesquisadores e demais interessados no tema, pois oferecem insights sobre diferenças de gênero nos impactos de uma política de bonificação. Faz sentido que alguns resultados sejam significativos apenas entre beneficiários do gênero masculino? Quais fatores podem estar causando essas desigualdades, e o que pode ser feito para mitigar esse problema? Assim, as AA podem ser direcionadas também para subgrupos específicos.
Contribuição / Impacto
Em síntese, o estudo lança luz sobre o papel de frequentar um curso gratuito de qualidade no Brasil. Assim, amplia o conhecimento teórico existente, demonstrando que o acesso ao ensino superior não necessariamente está isento de discrepâncias de gênero nos resultados, o que tem importantes implicações para formuladores de políticas públicas, instituições de ensino e gestores.
Referências Bibliográficas
Francis-Tan, A., & Tannuri-Pianto, M. (2018). Black Movement: Using discontinuities in admissions to study the effects of college quality and affirmative action. Journal of Development Economics, 135, 97-116. https://doi.org/10.1016/j.jdeveco.2018.06.017.
Machado, C., Reyes, G., & Riehl, E. (2022). Alumni job networks at elite universities and the efficacy of affirmative action. IZA Discussion Papers 15026, Institute of Labor Economics (IZA). Disponível em https://ideas.repec.org/p/iza/izadps/dp15026.html.
Machado, C., Reyes, G., & Riehl, E. (2022). Alumni job networks at elite universities and the efficacy of affirmative action. IZA Discussion Papers 15026, Institute of Labor Economics (IZA). Disponível em https://ideas.repec.org/p/iza/izadps/dp15026.html.