Anais
Resumo do trabalho
Administração Pública · Ambiente, Territorialidades e Políticas Públicas
Título
EXPANSÃO TERRITORIAL DA POLÍTICA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NA BAHIA - UMA ANÁLISE DA LÓGICA DE IMPLEMENTAÇÃO PARA O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
Palavras-chave
Política Pública
Universidade Aberta do Brasil
Expansão Territorial
Autores
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CARLOS ALBERTO BISPO MARQUESINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA (IFBA)
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Tânia Moura BenevidesEAUFBA - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DA UFBA
Resumo
Introdução
No contexto educacional as Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES) exercem papel estruturante na produção e circulação do conhecimento acadêmico, fortalecendo sua função social e política ao garantir acesso à educação superior e promover saberes críticos. Essas instituições formam profissionais que impactam as dinâmicas sociais e econômicas territoriais, potencializando transformações locais. O vínculo entre IPES e territórios transcende a formação acadêmica, ampliando acesso e permanência no ensino superior por criarem oportunidades de avanços educacionais .
Problema de Pesquisa e Objetivo
as ações em curso desta política levaram à questão de partida, ora constituída, a saber: em que medida a política UAB tem promovido uma expansão equitativa do ensino superior nesses territórios, considerando desigualdades históricas de acesso e cobertura?
Fundamentação Teórica
No campo educacional, a formulação e implementação de políticas públicas, a exemplo da UAB representou um esforço estatal de reconfiguração do acesso ao ensino superior, articulando as dimensões de justiça social, cidadania e desenvolvimento territorial. Nessa perspectiva, a educação passa a ser entendida não apenas como meio de ascensão individual, mas sim, como instrumento para promover a emancipação coletiva e a participação cidadã (Ribeiro, 1975; Teixeira, 1998). É nessa direção que Freire (2002) defende uma educação orientada para a liberdade, sustentada por uma pedagogia crítica .
Metodologia
A metodologia utilizada combina análise documental, levantamento bibliográfico e análise territorial. A análise documental se concentra nos editais Capes 075/2014, 005/2018, 009/2022 e 025/2023, além de dados secundários extraídos do SisUAB e de órgãos governamentais do estado da Bahia, cobrindo a última década. As fontes consultadas incluem documentos oficiais (decretos, editais), a Plataforma Sucupira e estudos acadêmicos.
Análise dos Resultados
A análise da implementação da UAB nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, ao longo da última década permitiu construir categorias analíticas que expressam, de forma sistemática e qualitativa, a racionalidade distributiva da política em sua dimensão territorial. A partir do cruzamento entre três indicadores (i) número de municípios abrangidos no território, (ii) quantidade de polos localizados e (iii) diversidade de IPES, no presente desfecho desse estudo e atuantes, sistematizou-se três categorias interpretativas que apontam arranjos desiguais de implantação: alta capilaridade da política .
Conclusão
Infere-se que política UAB tenha consolidado uma presença representativa nos 27 territórios de identidade com mais de 70 polos ativos e atuação de diversas IPES, ofertando licenciaturas, bacharelados e especializações, contudo, notou-se que essa representação ainda não se distribui de forma equitativa nesses territórios. Tal cenário indica que a cobertura territorial desenhada pelo volume de municípios não tem sido critérios relevantes para orientar a alocação de polos, inserção de IPES. Revela-se, assim, uma fragilidade distributiva que está comprometendo a democratização do acesso.
Contribuição / Impacto
Ademais, é importante reconhecer as limitações desse estudo que abrem caminhos para pesquisas futuras da UAB na Bahia. Esse adendo se faz, porque não foi possível expor resultados da política após a execução do Edital Capes/UAB nº 25/2023, uma vez que os dados sobre matrículas, cursos efetivamente ofertados e operacionalização de polos pelas IPES selecionadas ainda não estão disponíveis pela Capes, nem pela IPES baianas. Então, a ausência dessas informações mais atualizadas impedem essa análise das inovações propostas no edital 25/2023.
Referências Bibliográficas
ALMEIDA, A. O. de. Institucionalização da EAD, por meio do sistema UAB, nas instituições públicas de ensino superior: o caso da UFPA. 2023. Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Pará, Belém, 2023. Disponível em: https://ppgedufpa.com.br/arquivos/File/dissertaamanda.pdf. Acesso em: 18 abr. 2025.
ARAUJO, A. C. de. Relação entre a implementação do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a migração interna por motivo de estudos nas cidades-polo de apoio presencial em Minas Gerais. 2022. 230 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2022.
ARAUJO, A. C. de. Relação entre a implementação do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a migração interna por motivo de estudos nas cidades-polo de apoio presencial em Minas Gerais. 2022. 230 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2022.