Anais
Resumo do trabalho
Administração Pública · Gestão em Saúde
Título
OS BENEFÍCIOS GOVERNAMENTAIS DE SAÚDE, SOCIAIS E FINANCEIROS UTILIZADOS PELAS MULHERES COM NEOPLASIA MAMÁRIA NO CEARÁ
Palavras-chave
Neoplasia Mamária
Saúde
Benefícios Governamentais
Autores
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Bruna Ferreira Bezerra de MacêdoUNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC)
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Célia Maria Braga CarneiroUNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC)
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Greyciane Passos dos SantosCentro Universitário da Grande Fortaleza- UNIGRANDE
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Maria Ivanilza Fernandes de CastroUNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC)
Resumo
Introdução
No Brasil, o sistema de saúde público apresenta lacunas estruturais desfavoráveis à plena execução da assistência à saúde de mulheres com câncer de mama, culminando na prevalência dos altos índices de mortalidade devido à demora no diagnóstico e no tratamento. A obediência aos prazos estipulados, é essencial para a reabilitação, a modalidade terapêutica a ser adotada e a expectativa de cura e redução de óbitos e custos no tratamento. Portanto, o diagnóstico e o início do tratamento devem ser cumpridos diligentemente. No entanto, no Brasil a regra é o descumprimento.
Problema de Pesquisa e Objetivo
O estudo tem como problema: Quais os benefícios governamentais de saúde, sociais e financeiros utilizados pelas mulheres com neoplasia mamária, que participaram da ‘Caminhada Outubro Rosa 2023’, em Fortaleza (CE)? E, como objetivo geral: Analisar o perfil socioeconômico e do tratamento de mulheres com neoplasia mamária, que participaram da ‘Caminhada Outubro Rosa 2023’, em Fortaleza (CE).
Fundamentação Teórica
O câncer é a primeira ou a segunda causa de morte prematura, em nível mundial. No Brasil, entre 2015-2022, a taxa de mortalidade por câncer de mama atingiu 138.895, e no Ceará 5.640 (INCA, 2024). Há previsão de incidência no Brasil de 73.610 novos casos, a cada ano, para o triênio de 2023-2025. O risco estimado para o Nordeste é de 52,20 (INCA, 2023). O prazo máximo de diagnóstico é de 30 dias, segundo § 3º, do art. 2º, da Lei nº 12.732 (2012) e Lei nº 13.896 (2019), pois a identificação precoce é crucial para o tratamento e para a redução da óbito
Metodologia
A metodologia consiste em pesquisa descritiva, qualitativa, com delineamento bibliográfico, documental e survey dos aspectos socioeconômicos, tratamento e benefícios governamentais, de 51 mulheres com câncer de mama que participaram da “Caminhada do Outubro Rosa 2023”. A coleta de dados utilizou a técnica do questionário do tipo longo, com perguntas fechadas e abertas e estruturado em três dimensões: 1) Perfil socioeconômico, 2) Perfil do tratamento, e 3) Benefícios de saúde, sociais e financeiros oferecidos pelo Governo. A técnica de análise de dados adotada foi a análise descritiva de dados.
Análise dos Resultados
A pesquisa constatou que na dimensão socioeconômica a maioria das mulheres têm faixa etária de 31-49 anos, casadas, média de dois filhos, possuem imóvel, residem na capital, possuem escolaridade de nível superior, apenas trabalham. No perfil tratamento, O tipo de neoplasia predominante foi o ‘carcinoma ductal invasivo, triplo negativo’. Na dimensão benefícios, a licença para tratamento de saúde oferecida aos servidores públicos, 26%utilizaram. Na questão social, a localização da residência da paciente nem sempre coincide com o local do tratamento, o que aumenta o desgaste físico e psicológico.
Conclusão
A pesquisa concluiu que quanto ao perfil são mulheres com idade inferior a 50 anos, o tratamento em sua maioria é feito por plano/seguro de saúde, os prazos de diagnóstico e o tratamento são satisfatórios. A maioria utilizou licença de saúde, na iniciativa pública e privada, mas houve um grupo de mulheres desempregadas. Quanto aos benefícios financeiros destacaram-se: o Auxílio por Incapacidade Temporária, o Benefício de Prestação Continuada, a aposentadoria e o benefício da isenção do Imposto de Renda, benefícios tributários de PcD na aquisição de veículos, e saque de FGTS.
Contribuição / Impacto
O resultado revelou a necessidade de divulgação e educação das pacientes sobre os seus direitos, enquanto paciente de neoplasia mamária. A contribuição da pesquisa vem corroborar com esta questão, favorecendo a divulgação ampla e gratuita deste conhecimento, além da contribuição para o arcabouço teórico sobre o tema.
Referências Bibliográficas
Lei 12.732, de 22 de novembro de 2012. (2012). Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início. Brasília, Casa Civil. https://acesse.one/WWmHC
Rosa, L. F. A., Girardon Perlini, N. M. O., Stamm, B., Couto, M. S., Cardoso, A. L., & Birk, N. M. (2014). Direitos legais da pessoa com câncer: conhecimentos de usuários de um serviço de oncologia público. Revista de Enfermagem da UFSM, 4(4). https://periodicos.ufsm.br/index.php/reufsm/article/view/13002
Rosa, L. F. A., Girardon Perlini, N. M. O., Stamm, B., Couto, M. S., Cardoso, A. L., & Birk, N. M. (2014). Direitos legais da pessoa com câncer: conhecimentos de usuários de um serviço de oncologia público. Revista de Enfermagem da UFSM, 4(4). https://periodicos.ufsm.br/index.php/reufsm/article/view/13002