Anais
Resumo do trabalho
Administração Pública · Ambiente, Territorialidades e Políticas Públicas
Título
O Policentrismo da Governança Ambiental na Amazônia Brasileira
Palavras-chave
Amazônia brasileira
Governança Ambiental
Policentrismo
Agradecimento:
Agradeço a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) por viabilizar a manutenção de meus estudos no ensino superior. Sem a mesma, o aprofundamento científico ao nível de pós-graduação me seria inalcançável por limitações financeiras.
Autores
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Lucas Ferreira MesquitaUNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA (UFV)
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Graziela Reis do Carmo
Resumo
Introdução
A ineficácia de políticas top-down e a desestruturação de órgãos ambientais criam um vácuo de poder na governança da Amazônia, favorecendo a degradação. Em resposta, emergem arranjos locais de governança. Este artigo investiga o potencial da abordagem policêntrica para oferecer respostas eficazes e sustentáveis a este cenário complexo, analisando como diferentes atores e escalas interagem para promover a conservação e o desenvolvimento na região.
Problema de Pesquisa e Objetivo
Problema: A ineficácia de políticas centralizadas e o desmantelamento de órgãos ambientais geram um vácuo de poder que agrava a degradação na Amazônia. Objetivo: Analisar, por meio de uma revisão integrativa da literatura, o potencial de abordagens de governança com características policêntricas para oferecer respostas mais eficazes e inclusivas aos desafios da governança ambiental na Amazônia brasileira.
Fundamentação Teórica
O estudo identifica arranjos de características policêntricas enquanto se baseia na teoria do policentrismo de Elinor e Vincent Ostrom. Esta abordagem explica sistemas de governança formados por múltiplos centros de decisão autônomos que operam em diferentes escalas. Tais sistemas permitem a criação de regras locais, a auto-organização e processos de aprendizagem e adaptação, desafiando a visão de que a centralização estatal ou de mercado é a única solução para a gestão de recursos comuns.
Discussão
A literatura analisada demonstra que arranjos policêntricos emergem em resposta à falha da governança centralizada, apresentando capacidade de adaptação e criação de regras que consideram fatores socioambientais locais. Contudo, a discussão revela uma tensão crítica entre a eficácia do arranjo em atingir metas ambientais e sua capacidade de ser genuinamente inclusivo. O Estado, como frequentemente explicitado, possui influência fundamental no potencial dos arranjos. A incompatibilidade de interesses e a dependência de fatores externos são desafios que modulam a viabilidade dessas iniciativas.
Conclusão
O policentrismo oferece um caminho promissor para a governança ambiental na Amazônia, superando as limitações de modelos centralizados. Sua eficácia reside na capacidade de criar ambientes mais propícios à negociação, mobilizar recursos diversos e desenvolver regras locais resilientes. No entanto, a sustentabilidade desses arranjos a longo prazo e a promoção da proteção ambiental alinhada à inclusão social depende criticamente da capacidade de mediar conflitos de interesse entre amplas redes de apoio e promover incentivos e benefícios de forma equitativa.
Contribuição / Impacto
O estudo oferece uma síntese, a partir da literatura, sobre como ocorre a governança policêntrica na Amazônia brasileira. Ao sistematizar os achados de 25 artigos revisados por pares, a pesquisa evidencia tanto o potencial dessas abordagens quanto suas vulnerabilidades. Fornece um direcionamento a gestores e atores do ecossistema sobre pontos de risco e oportunidade no fomento ao policentrismo, contribuindo para um debate mais informado e consciente de suas potencialidades.
Referências Bibliográficas
BOTELHO, L. L. R.; CUNHA, C. C. de A.; MACEDO, M. O método da revisão integrativa nos estudos organizacionais. Gestão & Sociedade, v. 5, n. 11, 2011.
OSTROM, E. Polycentric systems for coping with collective action and global environmental change. Global Environmental Change, 2010.
OSTROM, V.; TIEBOUT, C. M.; WARREN, R. The Organization of Government in Metropolitan Areas: A Theoretical Inquiry. American Political Science Review, 1961.
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