Anais
Resumo do trabalho
Administração Pública · Governança, Ação Pública e Políticas Públicas
Título
CONTROLE INTERNO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICA
Palavras-chave
Controle interno
COSO
Instituições de ensino superior pública
Autores
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Marla Caline GramkowFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA (UDESC)
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Caroline Sulzbach PletschFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA (UDESC)
Resumo
Introdução
O controle interno, para Melo e Leitão (2021), não só garante a conformidade, mas também fortalece a confiança e a transparência nas ações realizadas pelas universidades (Melo; Leitão, 2021). Para Lucas et al., (2022), o COSO é reconhecido na estruturação de sistema de controle interno eficazes. Trata-se de um modelo que abrange cinco componentes inter-relacionados que são o ambiente de controle, avaliação de risco, atividade de controle, informação e comunicação, e monitoramento. Cada um desses componentes desempenha um papel relevante no sistema de controle interno (COSO, 2013).
Problema de Pesquisa e Objetivo
De acordo com Soares e Pinho (2022) há escassez de estudos que exploram o modelo COSO em contextos específicos de IES e a percepção é diferenciada entre gestores e não gestores. Tem-se a seguinte questão de pesquisa: qual a percepção dos servidores sobre o controle interno, com base no modelo Coso, em Instituições de Ensino Superior Pública Estadual, situadas na região sul do Brasil? Esse trabalho tem por objetivo analisar a percepção dos servidores sobre o controle interno, por meio do COSO, em Instituições de Ensino Superior Pública.
Fundamentação Teórica
Controle interno, para Souza, Bauer e Coletti (2020), abrange toda a organização, no que se refere a métodos, coordenação, constatação de cumprimento de normas legais, execução de regras operacionais, supervisão, com foco no desempenho e proteção do patrimônio.
Segundo Vieira (2014) o modelo COSO oferece orientações para a avaliação dos controles internos, o que visa facilitar sua aplicação na prática. Os cinco componentes inter-relacionados incluem o ambiente de controle, avaliação de riscos, atividades de controle, informação e comunicação, e monitoramento (COSO, 2013).
Segundo Vieira (2014) o modelo COSO oferece orientações para a avaliação dos controles internos, o que visa facilitar sua aplicação na prática. Os cinco componentes inter-relacionados incluem o ambiente de controle, avaliação de riscos, atividades de controle, informação e comunicação, e monitoramento (COSO, 2013).
Metodologia
A pesquisa é de natureza quantitativa e foi realizada por meio da aplicação de um questionário estruturado. O questionário foi elaborado com base em Soares e Pinho (2022) e contempla os respectivos componentes do modelo COSO: ambiente de controle, avaliação de risco, atividades de controle, informação e comunicação, atividades de monitoramento. A amostra contou com 52 respondentes de três instituições (uma de Santa Catarina, uma do Rio Grande do Sul e uma do Paraná). Os dados foram analisados por meio da aplicação de estatística descritiva.
Análise dos Resultados
De forma geral, os resultados apontam que os servidores percebem positivamente aspectos como o ambiente de controle, especialmente quanto ao apoio da alta gestão e à segregação de funções. No entanto, ainda foram identificadas fragilidades nos componentes de avaliação de riscos, atividades de controle e monitoramento, indicando a necessidade de práticas mais estruturadas e contínuas nessas áreas. Para o componente de informação e comunicação, o resultado das assertivas indicou uma percepção favorável sobre a qualidade e disponibilidade das informações.
Conclusão
Os resultados evidenciam a necessidade de melhorias contínuas, por meio da adoção de práticas mais estruturadas, consistentes e integradas dos componentes. A pesquisa teve como limitação o número reduzido de participantes técnicos universitários, que estão diretamente envolvidos com atividades administrativas. Como possibilidade de pesquisas futuras, sugere-se realizar pesquisas com mais instituições públicas, inclusive federais de outras regiões do Brasil.
Contribuição / Impacto
Este estudo contribui teoricamente ao ampliar o conhecimento sobre controle interno em universidades estaduais, que ainda são pouco estudadas. Os resultados podem servir de base para que os gestores façam melhorias no sistema de controle interno e nas práticas de gestão pública. Ainda, o fortalecimento dos controles internos contribui para uma gestão mais responsável e transparente, ajudando a garantir que os recursos públicos sejam bem utilizados. Assim, o estudo contribui para refletir sobre a importância da adoção de práticas de controle interno mais efetivas e contínuas
Referências Bibliográficas
COMMITTEE OF SPONSORING ORGANIZATIONS OF THE TREADWAY COMMISSION (COSO). Internal Control: Integrated Framework: Executive Summary, 2013.
LUCAS, João Victor et al. Controles Internos no Setor Público: Uma Análise do modelo COSO Aplicado ao Almoxarifado das Universidades Federais do Sul do Brasil. Revista de Contabilidade & Controladoria, v. 14, n. 1, 2022.
SOARES, Larissa Fidélis; PINHO, Ruth Carvalho. Controle interno na administração pública: Estudo em uma Instituição de Ensino Superior (IES) pública federal. Contextus: Revista Contemporânea de economia e gestão, v. 20, n. 1, p. 1, 2022.
LUCAS, João Victor et al. Controles Internos no Setor Público: Uma Análise do modelo COSO Aplicado ao Almoxarifado das Universidades Federais do Sul do Brasil. Revista de Contabilidade & Controladoria, v. 14, n. 1, 2022.
SOARES, Larissa Fidélis; PINHO, Ruth Carvalho. Controle interno na administração pública: Estudo em uma Instituição de Ensino Superior (IES) pública federal. Contextus: Revista Contemporânea de economia e gestão, v. 20, n. 1, p. 1, 2022.