Anais
Resumo do trabalho
Administração Pública · Governança, Ação Pública e Políticas Públicas
Título
Capacidades estatais e geração de valor público em assentamentos da reforma agrária: evidências do Rio Grande do Norte
Palavras-chave
Capacidades estatais
Valor público
Reforma agrária
Autores
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Bruna Leticia Rodrigues da SilvaUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN)
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Miler Franco DanjourINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN)
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Miguel Eduardo Moreno AñezUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN)
Resumo
Introdução
O valor público decorre da articulação entre capacidades estatais, arranjos institucionais e expectativas sociais. Apesar dos avanços conceituais, faltam evidências empíricas em territórios rurais vulneráveis. Este estudo investiga como as dimensões técnico-administrativa e político-relacional das capacidades estatais influenciam a geração de valor público nos assentamentos da reforma agrária no RN.
Problema de Pesquisa e Objetivo
Como as capacidades estatais, em suas dimensões técnico-administrativa e político-relacional, influenciam a geração de valor público nos assentamentos da reforma agrária no estado do Rio Grande do Norte? O objetivo geral do estudo é analisar os impactos das capacidades estatais na geração de valor público nos assentamentos da reforma agrária no estado do Rio Grande do Norte, a partir de uma abordagem quantitativa aplicada às famílias locais.
Fundamentação Teórica
O estudo ancora-se na Visão Baseada em Recursos e no conceito de valor público, discutindo como capacidades técnico-administrativas e político-relacionais do Estado sustentam resultados socialmente relevantes. Amplia o debate ao aplicá-los a contextos rurais, complementando abordagens dominantes em setores urbanos.
Metodologia
Pesquisa exploratória, de natureza quantitativa, com survey aplicada a 1.385 famílias dos assentamentos do RN. Dados coletados entre 2023-2024 por questionário estruturado. Análises descritivas e regressões lineares múltiplas testaram associações entre capacidades estatais (infraestrutura, governança, produção) e indicadores de valor público (regularidade e maturidade dos assentamentos).
Análise dos Resultados
As regressões apontaram a provisão de infraestrutura básica como fator central para a regularidade jurídica e avanço organizacional dos assentamentos. A capacidade político-relacional, mensurada indiretamente, foi relevante para a sustentação e legitimação das políticas. Os resultados evidenciam a interdependência entre capacidades administrativas, econômicas e políticas na produção de valor público.
Conclusão
A geração de valor público nos assentamentos depende da sinergia entre infraestrutura material e estratégias político-relacionais. O fortalecimento das dimensões técnico-administrativas promove regularização e consolidação dos assentamentos, enquanto a dimensão político-relacional sustenta legitimidade. O estudo amplia a compreensão teórica sobre capacidades estatais em contextos rurais.
Contribuição / Impacto
Teoricamente, operacionaliza a relação entre capacidades estatais e valor público em territórios rurais. Empiricamente, fornece evidências para gestores priorizarem infraestrutura básica como etapa inicial para desenvolvimento sustentável, articulando estratégias políticas para ampliar legitimidade e participação social. Reforça a importância de diagnósticos contextuais.
Referências Bibliográficas
BARNEY, Jay B.; HESTERLY, William S.. Administração estratégica e vantagem competitiva. 3. ed. São Paullo: Pearson Prentice Hall, 2011. 435 p.
MOORE, Mark. Creating public value: strategic management in government. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1995.
PIRES, Roberto Rocha Coelho; GOMIDE, Alexandre de Ávila. Arranjos de implementação e ativação de capacidades estatais para políticas públicas: uma abordagem analítica. Revista de Sociologia e Política, [S.L.], v. 32, p. 1-17, set. 2024. FapUNIFESP (SciELO). Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1678-98732432e022. Acesso em 12 de jul.
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PIRES, Roberto Rocha Coelho; GOMIDE, Alexandre de Ávila. Arranjos de implementação e ativação de capacidades estatais para políticas públicas: uma abordagem analítica. Revista de Sociologia e Política, [S.L.], v. 32, p. 1-17, set. 2024. FapUNIFESP (SciELO). Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1678-98732432e022. Acesso em 12 de jul.