Anais
Resumo do trabalho
Administração Pública · Relação Governo-Sociedade: Transparência, Accountability e Participação
Título
Revisão Sistemática sobre Escalas e Instrumentos da Participação Social no Brasil
Palavras-chave
Participação social
Avaliação participativa
Gestão pública
Autores
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Joanilce da Silva Bandeira de OliveiraFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR)
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Lidiane da Silva Bandeira de Oliveira
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Osmar SienaFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR)
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Erasmo Moreira de CarvalhoFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR)
Resumo
Introdução
A participação social é um dos pilares da democracia, mas sua efetividade nas decisões públicas ainda é questionada. Apesar da valorização institucional da participação, persiste o desafio de avaliar como os cidadãos influenciam processos decisórios. Assim, compreender como a literatura brasileira tem abordado a mensuração da participação social é essencial para fortalecer práticas democráticas.
Problema de Pesquisa e Objetivo
A pesquisa que deu origem a este artigo procurou responder à seguinte pergunta norteadora de pesquisa: quais são as escalas de mensuração de participação social utilizadas no Brasil? O objetivo do estudo é identificar, classificar e analisar os instrumentos e metodologias empregados na literatura acadêmica nacional para mensurar a participação social, o que se fará por meio de revisão sistemática da literatura, nas bases de buscas Web of Sciense, Scopus, Google Scholar e com predominâncias nas áreas de conhecimento das Ciências Sociais e Administração Pública.
Fundamentação Teórica
A revisão se baseia principalmente na Escada de Participação Cidadã de Arnstein (1969), estrutura seminal utilizada para diferenciar níveis simbólicos e efetivos de participação. Também são consideradas adaptações posteriores, como Souza (2004), Raymond (2009) e modelos teórico-conceituais nacionais. A teoria da gestão social e os debates sobre reforma do Estado contextualizam a análise da participação no Brasil.
Discussão
Foram identificados cinco grupos principais de abordagens: uso da Escada de Arnstein; modelos teóricos alternativos; técnicas qualitativas; instrumentos inovadores nacionais; e escalas voltadas à participação em governos abertos. A maior parte dos estudos permanece centrada no planejamento urbano e gestão ambiental, com predominância de avaliações qualitativas e modelos adaptados da literatura internacional.
Conclusão
A literatura nacional mostra avanços na proposição de escalas e modelos de mensuração da participação social, mas ainda carece de metodologias consolidadas e padrões de análise replicáveis. A Escada de Arnstein mantém centralidade, mas novos instrumentos, como o modelo SoPa e o Spidergram adaptado, demonstram potencial de inovação metodológica. Persistem desafios relacionados à efetividade e ao real poder decisório concedido aos cidadãos.
Contribuição / Impacto
Este estudo contribui ao mapear criticamente os instrumentos existentes para avaliar a participação social no Brasil, identificando lacunas metodológicas e boas práticas. Os resultados servem como base para propostas de aprimoramento das metodologias participativas, fortalecendo os espaços de cogestão e democracia participativa na gestão pública brasileira.
Referências Bibliográficas
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