Anais
Resumo do trabalho
Administração Pública · Ambiente, Territorialidades e Políticas Públicas
Título
OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO MARCO TEÓRICO DAS POLÍTICAS INTERSETORIAIS: AS PRINCIPAIS TENDÊNCIAS NA PRODUÇÃO CIENTÍFICA
Palavras-chave
políticas públicas
intersetorialidade
ODS
Autores
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Natália Carolina Abreu Silva SouzaUSP - Universidade de São Paulo
-
Cláudia Souza PassadorUNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP)
Resumo
Introdução
A pesquisa tem por objetivo geral sumarizar as principais tendências encontradas na produção científica com a temática de políticas públicas intersetoriais em artigos publicados após a instauração do marco dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da agenda 2030 da ONU.
Problema de Pesquisa e Objetivo
A instauração da Agenda 2030 da ONU e o significante número de países signatários pode ser tido como um marco para a institucionalização de políticas intersetoriais e estudos vinculados. Este trabalho busca analisar a produção científica recente sobre políticas públicas intersetoriais, pós-Agenda 2030 e ODS e identificar variáveis e tendências recorrentes para, ao final, sintetizar os achados e avançar o conhecimento sobre o cenário da pesquisa na área sob o impacto da Agenda 2030.
Fundamentação Teórica
A intersetorialidade e suas pragmáticas e teorias dentro das políticas públicas continuam sendo objeto de discussão de conceito. Para Inojosa (1998), a intersetorialidade, no âmbito da organização estatal, tem o objetivo de fomentar práticas de planejamento e avaliação que sejam participativas e integradas à situação, promovendo o compartilhamento de informações e a ampliação do controle social.
A intersecção entre intersetorialidade e os ODS tem sido explorada por meio de frameworks de interação entre os temas dos objetivos no trabalho de categorização feito por Waage et al. (2015).
A intersecção entre intersetorialidade e os ODS tem sido explorada por meio de frameworks de interação entre os temas dos objetivos no trabalho de categorização feito por Waage et al. (2015).
Discussão
As diferenciações entre intersetorialidade e transversalidade definem a discussão de alguns trabalhos de referência, encontrando seu ponto de separação nos fatores de políticas de raça e gênero, cujo os trabalhos com conceitos de transversalidade mais são vinculados. Além disso, levantamentos iniciais e outros trabalhos identificaram a área da saúde como mais inclinada ao uso do termo de políticas públicas intersetoriais, bem como, na identificação de grande volume de trabalhos nesta linha de pesquisa.
Conclusão
O uso do termo intersetorialidade para caracterizar um modelo de cooperação de planejamento e implementação de política pública tem predominância em estudos de autores da América do Sul, especialmente do Brasil. As principais tendências temáticas dos estudos são em políticas públicas intersetoriais em saúde. As análises de casos de implementação de programas que contribuem com resultados que exploram a avaliação interna de agentes de políticas de diversos níveis. Os estudos encontrados demonstram a lacuna de pesquisa em políticas públicas intersetoriais que incluam a temática ambiental.
Contribuição / Impacto
Um dos achados de revisão indicou oportunidades de pesquisa em políticas públicas intersetoriais com foco em políticas de preservação ambiental, visto que a temática ambiental permeia de forma direta ou o contexto do atingimento de alguns dos ODS. O trabalho abre perspectivas para a realização de trabalhos de políticas públicas baseadas em esforços do cumprimento dos objetivos da Agenda 2030, haja vista a existência de programas e projetos que criam caminhos institucionais de atender compromissos parecidos com os ODS, mas que ainda não firmaram vínculo institucional com a iniciativa global.
Referências Bibliográficas
Waage, J., et al.(2015).Governing the UN Sustainable Development Goals:Interactions, infrastructures, and institutions.The Lancet Global Health,3(5),e251–e252.https://doi.org/10.1016/S2214-109X(15)70112-9
Lewin, S., et al.(2018).Applying GRADE-CERQual to qualitative evidence synthesis findings:Introduction to the series.Implementation Science,13,1–10.https://doi.org/10.1186/s13012-017-0688-3
Inojosa,R.M.(1998).Intersetorialidade e a configuração de um novo paradigma organizacional.Revista de Administração Pública,32, 35–48.https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/7698
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