Resumo

Título do Artigo

RELEVÂNCIA DO ATIVO INTANGÍVEL E EFEITO MODERADOR DA GOVERNANÇA CORPORATIVA NO BRASIL
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Palavras Chave

Governança corporativa
Relevância contábil
Ativos intangíveis

Área

Finanças

Tema

Governança Corporativa, Risco e Compliance

Autores

Nome
1 - Isabela Cristine Lima Costa
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC) - Feaac
2 - José Glauber Cavalcante dos Santos
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC) - FEAAC
3 - Paulo Henrique Nobre Parente
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC) - FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, ATUÁRIA E CONTABILIDADE (FEAAC)
4 - Tatiana Aquino Almeida
CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS (UNICHRISTUS) - Dom Luís

Reumo

Segundo a Teoria da Visão Baseada em Recursos, a entidade que detiver recursos estratégicos dispõe de posição diferenciada e favorável, gerando desempenho superior. Os ativos intangíveis, apesar de complexos, se destacam em decorrência do seu potencial de gerar vantagens competitivas. Já a governança corporativa se situa como mecanismo que evita desvios de conduta e garante uma gestão eficiente com foco na criação de valor (CAIXE; KRAUTER, 2014) e, por esse motivo, é tida como elemento moderador da construção e manutenção de ativos estratégicos – caso dos ativos intangíveis.
A pesquisa é desenvolvida a partir da seguinte questão: que papel possui a GC na relação entre ativos intangíveis e valor no contexto das empresas mais negociadas da bolsa de valores brasileira? A partir desse problema norteador, definiu-se que o objetivo do presente estudo é investigar a value relevance de ativos intangíveis nas empresas que compõem o índice IBrX 100 da Brasil Bolsa Balcão (B3), tomando a governança corporativa (GC) como moderadora dessa relação.
Enquanto os ativos intangíveis assumem posição de recurso estratégico dentro das organizações em decorrência das suas características e contribuição para a geração de valor da firma (VASCONCELOS; FORTE; BASSO, 2019), a governança corporativa atua como mecanismo para proteção de interesses, mitigação de riscos e redução da assimetria informacional (COSTA; MARTINS, 2019), bem como na promoção de maior eficiência para a gestão e produção de melhores resultados (CAIXE; KRAUTER, 2014). Espera-se, então, que a governança corporativa pode impactar a relação entre ativos intangíveis e valor da firma.
A amostra é composta por 96 empresas com dados no período de 2021-2011, somando 722 observações. Foi realizado um levantamento a respeito da participação dos ativos intangíveis nos demonstrativos das empresas e, em seguida, eles foram agrupados em 3 abordagens: ativo intangível total por ação; goodwill por ação; ativos intangíveis identificados por ação. A governança corporativa foi mensurada a partir de variável dummy, segundo participação da empresa no Novo Mercado ou não. As variáveis foram testadas em regressões lineares múltiplas baseadas no modelo de valuation proposto por Ohlson (1995).
Os resultados encontrados mostraram que o segmento Novo Mercado possui o maior volume de papéis negociados. Além disso, verificou-se que o patrimônio líquido não apresentou significância sobre o preço da empresa, diferentemente do que a teoria de Ohlson (1995) afirma. O mesmo comportamento se repete para as três variáveis que mensuram os ativos intangíveis na presente pesquisa, quando analisadas de forma isolada. Entretanto, inferiu-se que quando há a combinação GC com o ativo intangível, com exceção do goodwill, há um impacto positivo sobre o preço das empresas.
A hipótese levantada de que a governança corporativa é variável moderadora do impacto dos ativos intangíveis sobre o valor de empresas de capital aberto não pode ser rejeitada, uma vez que as evidências auferidas corroboram para a sua aceitação. Conclui-se, então, que uma governança corporativa sólida e robusta contribui para um melhor resultado para a empresa; isto é, indica-se para a gestão das empresas e stakeholders que a existência e o bom funcionamento de uma governança colabora para a adequada gestão dos ativos intangíveis, o que impacta nos resultados e benefícios da firma.
CAIXE, D. F.; KRAUTER, E. Relação entre governança corporativa e valor de mercado: mitigando problemas de endogeneidade. Brazilian Business Review, v. 11, n. 1, p. 96-117, jan./mar. 2014. OHLSON, J. A. Earnings, book values, and dividends in equity valuation. Contemporary Accounting Research, v. 11, n. 2, p. 661-687, 1995. VASCONCELOS, T.; FORTE, D.; BASSO, L. O impacto de intangíveis de empresas Alemãs, Inglesas e Portuguesas: de 1999 a 2016. Revista de Administração Mackenzie, v. 20, n. 4, p. 1-38, out./jan. 2019.