Resumo

A ausência de controle e fiscalização nas empresas corroboraram para crises econômicas no mundo. Destacam-se a crise de 1929, com a quebra da New York Stock Exchange (NYSE), e a crise de 2000, com a falência da Eron. A adoção da Governança Corporativa e do Comitê de Auditoria tornaram-se elementos essenciais para as empresas quanto à qualidade das informações contábeis para os stakeholders. Os Comitês possuem como características: Tamanho, Expertise e Independência dos Membros, Participação Feminina e Frequência de Reuniões.

O estudo tem como problematização: Quais as características dos Comitês de Auditoria das empresas listadas no segmento Novo Mercado, da [B]³, no período de 2017-2022? E, como objetivo geral analisar as características dos Comitês de Auditoria: Tamanho do Comitê, Expertise dos membros, Independência e Participação Feminina, das empresas listadas no segmento Novo Mercado, da [B]³, no período de 2017-2022.

Em decorrência dos casos de fraudes em empresas no cenário econômico mundial foram adotadas medidas para amenizar futuras crises, tais como a criação da SEC, em 1934; do FASB, e do IASC, em 1973 e da Lei Sarbanes-Oxley, em 2002. A Governança Corporativa e o Comitê de Auditoria atuam na redução do conflito entre os agentes e se utilizam de regras e normas para mitigar erros e fraudes, tornando-os essenciais no mercado de capitais, que necessita ser transparente e confiável (HENDRIKSEN; VAN BREDA, 1999; SANTOS; SCHMEIDER; CUNHA, 2017; SCHLUP et al., 2020; SILVA; DA CUNHA; TEIXEIRA, 2018).

A pesquisa é descritiva, quanto aos seus objetivos, e qualitativa quanto à abordagem do problema. Quanto aos delineamentos utilizou-se pesquisa bibliográfica e documental. A coleta de dados foi realizada no 1º semestre de 2023, e utilizou-se da técnica de análise documental nos Formulários de Referência, sites corporativos, Relatórios Financeiros e de Sustentabilidade. Os dados foram analisados por meio da técnica de análise descritiva com tabelas, gráficos e estatística descritiva. A amostra tem 59 empresas, listadas no Novo Mercado, [B]³, de 2017-2022.

A análise das características dos Comitês de Auditoria identificou que, de 2017-2022, 93,22% das empresas listadas no Novo Mercado, da [B]³ têm de 3 a 4 membros; quanto à Expertise, destacaram-se, em média: Administração (34), Economia (29) e Contabilidade (27); a Independência dos membros, em 2022, 52,54% das empresas tinham de 2 e 3 membros e 15,25% de 4 a 5 membros. E, quanto à Participação Feminina, foi reduzida, mas evoluiu de 22 mulheres, em 2017, para 42, em 2022. As empresas atuam no cumprimento mínimo da normalização.

As empresas, entre 2017-2022, não apresentaram melhoras significativas quanto à quantidade de membros que compõem o Comitê de Auditoria. A Expertise apresentou baixo número de membros com formação ou know-how nas áreas requeridas na legislação, e a Independência dos membros também teve um resultado incipiente de cumprimento mínimo das normas, o que prejudica a transparência e a accountability da evidenciação contábil da companhia. E, quanto à Participação Feminina, apresentou baixa participação, apesar da evolução positiva.

BRASIL, BOLSA, BALCÃO. Regulamento do Novo Mercado. São Paulo: [B]³, 2017. Disponível em: https://www.b3.com.br/pt_br/regulacao/estrutura-normativa/listagem/. Acesso em: 15 mar. 2021. HENDRIKSEN, E. S.; VAN BREDA, M. F. Teoria da contabilidade. São Paulo: Atlas, 1999. SANTOS, V.; SCHMEIDER, C. F.; CUNHA, P. R. Características do comitê de auditoria: um estudo nas empresas listadas na BM&FBovespa. Revista Catarinense da Ciência Contábil, v. 16, n. 49, p. 17-33, 2017. Disponível em: http://revista.crcsc.org.br/index.php/CRCSC/article/view/2449. Acesso em: 07 abr. 2022.