1 - RWRSILANY SILVA Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEA - Butanta
2 - Cleice de Pontes Bernardo FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR) - Ppgmad
3 - Vanessa Itacaramby Pardim UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) - FEA
4 - Andréa Consolino Ximenes UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) - FEA
5 - Adriana Backx Noronha Viana Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEA - Departamento de Administração
Reumo
Este caso para ensino descreve uma situação desafiadora enfrentada pelo prefeito Sicraninho Silva e sua equipe, que se deparam com uma gestão municipal problemática. A administração passada foi marcada por reprovações de contas, desafios financeiros e irregularidades na administração pública. Diante desse cenário preocupante, eles reconhecem a necessidade de corrigir as falhas, melhorar a gestão financeira e garantir a transparência nas ações governamentais. No entanto, surge a questão de como encontrar um equilíbrio entre as demandas por recursos para cumprir as promessas de campanha.
Desenvolver competências de gestão contábil e financeira em contexto público, bem como compreender e aplicar as normas contábeis vigentes na elaboração de relatórios e demonstrativos financeiros.
O caso de ensino em questão é fundamentado nos eventos ocorridos em diversas prefeituras do Brasil, bem como nas experiências acadêmicas dos autores. Sua concepção teve início quando os autores se depararam com notícias e pareceres referentes às reprovações de contas por parte dos Tribunais de Contas do Estado (TCE). Além de fomentar análises e discussões mais abrangentes, foram criadas situações fictícias. Para embasar o caso, foram utilizadas informações provenientes de fontes secundárias, tais como sítios na internet, receres jurídicos, artigos e relatórios disponíveis online.
No contexto deste caso, é recomendado o estudo das disciplinas relacionadas ao campo da contabilidade pública, Administração Financeira e Orçamentária, Gestão Financeira Pública, Direito Financeiro, Orçamento Público, Transparência na Administração Pública, Auditoria Governamental, Finanças Municipais, Gestão de Recursos Humanos no Setor Público, Planejamento e Controle Orçamentário, e Ética na Administração Pública.
BEZERRA FILHO, João Eudes. Contabilidade Aplicada ao Setor Público: abordagem objetiva e didática. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/ Lcp101.htm. Acesso em: 08 Jun. 2021.
BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de contabilidade aplicada ao setor público. 9. ed. 2021.