Resumo

Encontrar caminhos para a participação civil dentro das escolas públicas tem sido um desafio para gestores públicos nas mais diversas esferas e a coprodução pode ser um meio de contribuir com a interação entre Estado e Sociedade, podendo melhorar a qualidade do processo de aprendizagem de alunos e da comunidade no entorno. O presente artigo tem como objetivo analisar os tipos de coprodução em diferentes fases do ciclo do serviço educacional público em Campina Grande/PB. Para tanto, realizou-se uma pesquisa qualitativa, baseada na tipologia proposta por Nabatchi, Sancino e Sicilia (2017).

Os lócus de aplicações foram duas escolas na cidade de Campina Grande, no estado da Paraíba, que ofertam o ensino médio, sendo uma Escola Cidadã Integral (ECI) e uma Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT). A escolha da cidade de Campina Grande-PB foi devido a acessibilidade e por ser um município que se destaca na área educacional tanto na educação do ensino superior quanto na educação de nível médio e técnico, possuindo também o segundo maior PIB (Produto Interno Bruto) entre os municípios paraibanos, representando 15,63% do total das riquezas produzidas na Paraíba.

As tipologias podem ser úteis aos gestores, pois permitem a identificação das diferentes formas de coprodução e seleção daquela que melhor se alinha aos objetivos propostos pela administração pública, funcionando como uma estratégia de gestão. Acredita-se que esta tipologia poderá ser abordada em estudos futuros e pode apontar o nível de sociabilidade do cidadão que coproduz, a fim de compreender o nível de participação, bem como as motivações que o levaram àquele nível. Neste sentido, se faz importante analisar os tipos de coprodução em diferentes fases do ciclo do serviço educacional público

Utilizou-se triangulação de três fontes de dados: pesquisa documental, entrevistas e observação in loco. As entrevistas seguiram roteiros semiestruturados construídos em conjunto com os membros do grupo de estudos Negis, utilizando a técnica da entrevista individual e grupo focal, ao todo, foram seis roteiros de entrevistas, adaptados conforme o sujeito de pesquisa consultado. A realização das entrevistas e observações se deu de forma presencial, no período de julho a outubro de 2022 e as entrevistas individuais tiveram duração entre 40 e 45 minutos, sendo conduzida uma a uma.

Constatou-se que não foram identificados coprodução em nenhum nível na fase de co-comissionamento nas duas escolas, assim como no nível individual da fase de co-design. Há ocorrência da coprodução constante nas demais fases e níveis na escola cidadã integral técnica. Sugere-se para escola cidadã integral que o gestor escolar desenvolva mais práticas que envolvam de fato os familiares e que os professores, nas disciplinas eletivas, procurem construir mais projetos com os alunos que incluam a comunidade, ressaltando a importância de estudos que incluam a participação da sociedade civil.

Como principais contribuições, amplia a compreensão acerca das tipologias da coprodução e seus níveis, bem como aprofunda o olhar aos estímulos que podem ser oferecidos pelas escolas para envolver o cidadão, a família, a comunidade e a participação civil em ações de coprodução na educação pública. Apoiado nesse entendimento, a presente pesquisa pretende instigar o poder público estadual no sentido de direcionar melhor os gestores dessas escolas, além de alertá-los para a importância da coprodução no meio educacional juntamente com a sociedade civil.