Corrupção
Indicadores de Corrupção
Dados em Painel
Área
Administração Pública
Tema
Gestão Organizacional: Governança, Planejamento, Recursos Humanos e Capacidades
Autores
Nome
1 - Hercules Pio da Silva UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI (UFCA) - Juazeiro do Norte
2 - Elias Pereira Lopes Júnior UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI (UFCA) - CCSA
Reumo
A corrupção não é um fenômeno recente e nos últimos anos economistas destinam esforços com estudos econômicos conciliando análises teóricas e estatísticas para a melhor compreensão do tema. Outro aspecto pertinente consiste na ampla percepção negativa que o fenômeno assume na sociedade em geral, posto que comporta inúmeros significados, tais como nepotismo, suborno, usurpação, improbidade, desvio de conduta, imoralidade, assumindo uma gradação quase infinita de negatividade. Isso contribui para a formação de empecilhos que dificultam os estudos sobre o tema, sobretudo sobre a sua mensuração.
A corrupção, enquanto fenômeno notadamente presente nas diversas sociedades, tem impactos significativos nos mais variados contextos em que permeia. Além da multiplicidade de concepções acerca do termo, verifica-se um desafio, apresentado por Abramo (2005), de que a corrupção é difícil de ser mensurada, pois além de tais práticas serem ocultas, seu nível é baseado em um índice de percepção. Objetiva-se comparar a capacidade de mensuração da corrupção de um conjunto de países por diferentes índices, através da replicação de estudos, dada a mesma técnica estatística e conjunto de variáveis.
A literatura não é consensual sobre o conceito de corrupção. Friedrich (1966) conceitua a corrupção como um padrão de comportamento que se afasta das normas convencionais em determinado contexto, geralmente motivado por interesses individuais que se sobressaem aos coletivos. Para Brei (1996), a corrupção permite o abuso de poder por parte de agentes públicos, que usufruem de sua competência legal para extorquir dinheiro dos usuários dos serviços públicos. Svenson (2005) reconhece o fenômeno em estudo como um elemento que contraria uma regra moralmente aceita na coletividade.
O estudo foi desenvolvido em duas etapas: i) foram realizadas buscas de artigos pelo tema corrupção, com ênfase na literatura internacional e sem restrição ao tempo da publicação, e em seguida foi realizada um filtragem para a escolha de artigos mais citados que relacionaram a corrupção e o PIB; ii) foi realizada a replicação de dois estudos, na qual utilizou-se a mesma técnica estatística (Dados em Painel) e as mesmas variáveis e período dos artigos originais, substituindo-se a variável de corrupção utilizada (IPC) por outros dois indicadores de corrupção (Corruption e Control of Corruption).
Uma crítica consistente apresentada na literatura se baseia no fato dos índices serem baseados em percepção, portanto, não apresentam precisão significante. Verificou-se nessa pesquisa uma semelhança entre os indicadores no que toca a sua capacidade de mensurar a corrupção. Acredita-se que a partir dos resultados obtidos com a substituição dos indicadores de corrupção, pôde-se compreender as divergências apresentadas, ao considerar as fontes diversas que constituem os indicadores. As diferenças obtidas podem estar relacionadas ao fato de que as fontes que compõem cada indicador são diferentes.
Há forte tendência no emprego do Índice de Percepção da Corrupção, posto que este é formado por um número de maior de fontes, embora com os resultados desta pesquisa, percebeu-se que, de forma muito semelhante ao Controle da Corrupção e Corrupção que também podem ser empregados como indicadores de corrupção. A dificuldade de mensuração da corrupção, embora seja uma circunstância limitante, não pode ser vista como impeditiva para o desenvolvimento de estudos inerentes ao tema. Embora compostos por fontes e instituições diferentes, os índices convergem para medir o mesmo elemento (corrupção).
ABRAMO, Claudio Weber. Percepções pantanosas: a dificuldade de medir a corrupção. Novos estudos CEBRAP, p. 33-37, 2005.
BREI, Zani Andrade. A corrupção: causas, consequências e soluções para o problema. Revista de Administração Pública, v. 30, n. 3, p. 103-115, 1996.
FRIEDRICH, Carl J. Political pathology. The political quarterly, v. 37, n. 1, p. 70-85, 1966.
SVENSSON, Jakob. Eight questions about corruption. Journal of economic perspectives, v. 19, n. 3, p. 19-42, 2005.