Resumo

A governança pública pode contribuir para um estado mais confiável, mais transparente e para a responsabilização dos administradores (IFAC, 2001). Vários estudos trazem contribuições sobre esse tema aplicado às universidades públicas. Gesser et al. (2021) destaca a necessidade de ampliar pesquisas desse tipo. Sales et al (2020), Negrão e Rodrigues Júnior (2022) e Minuzzi e Pinto (2022) usam o padrão defendido por IFAC para avaliar a governança nas universidades. Já Santos e Souza (2022) e Santos e e Rodrigues Júnior (2022) usam os parâmetros do TCU para identificar fatores explicativos.

A questão central do presente estudo é: quais os aspectos estão relacionados com a capacidade de governança nas universidades federais brasileiras? Sendo assim, o objetivo é identificar aspectos relacionados com a capacidade de governança nas universidades federais brasileiras.

O TCU, através do Referencial Básico de Governança Organizacional, define alguns princípios para serem seguidos. São eles: capacidade de resposta; integridade; confiabilidade; melhoria regulatória; accountability; transparência; equidade e participação. Todos esses aspectos foram considerados para estabelecer o iGG, que é base para medir a eficiência da governança e da gestão dos órgãos públicos federais. Tal fenômeno pode estar relacionado outras variáveis, tais como porte da entidade, desempenho econômico e desempenho acadêmico.

Foi usada a análise de Cluster buscando fazer agrupamentos de dados de acordo com as características estudadas, ou seja, iGG, porte das empresas, desempenho econômico e acadêmico. As informações foram obtidas junto ao TCU (iGG), portal da transparência da Controladoria Geral da União (despesas empenhadas e receitas realizadas) e Times Higher Education (THE) (ranqueamento das universidades). Das 69 universidades constantes na análise do TCU, somente 38 constavam na classificação da THE. Além disso, 1 das entidades (UFRJ) se mostrou um outlier, restando 37 universidades para a análise de cluster

Os 4 cluster identificados apresentaram características diferentes, sendo que o cluster 1, por exemplo, apresentou melhor iGG e a segunda maior média de despesas e o segundo melhor índice do desempenho acadêmico. Os resultados da pesquisa mostram um contraponto ao resultado da pesquisa de Santos e Rodrigues Junior (2022), já que a eficiência da administração nas despesas empenhadas, e não o porte se relacionou com o iGG. Destaca-se ainda que algumas universidades mostram um bom desempenho de governança, mesmo não sendo de grande porte ou com desempenho acadêmico superior.

o estudo trouxe uma abordagem que permite analisar e comparar entre os dados das Universidade Federais com o intuito de avaliar quais são as instituições de ensino com melhores índices relacionados à governança. Desse modo, a sua aplicação em diversos órgãos permite evidenciar as instituições públicas de referência. Destaca-se ainda que o presente estudo contribui para estabelecer parâmetros de agrupamentos, permitindo que outras pesquisas usem estas classificações na investigação de fatores que explicam a governança em universidades públicas.

IFAC – INSTITUTE FEDERATION OF ACCOUNTANTS. Governance in the Public Sector: A Governing Body Perspective Sector – Study 13, IFAC, 2001. Disponível em: https://www.ifac.org/_flysystem/azure-private/publications/files/study-13-governance-in-th.pdf. Acesso em: 01 jun. 2023. MATIAS PEREIRA, José. A governança corporativa aplicada no setor público brasileiro. Administração Pública E Gestão Social, v.2, n. 1, 109–134, 2010. MINUZZI, Danielle; PINTO, Nelson Guilherme M. Governança para a administração pública federal: avaliação das práticas das universidades federais da Região Sul. Revista GUAL.