Resumo

O aquecimento global e a poluição do ar têm exigido a transição para sistemas de energia sustentável de baixo carbono que reduzam a dependência da produção de energia não renovável (LI; TAEIHAGH, 2020). Alguns estudos, como o de Hwang e Chang (2011), destacam a relação próxima entre a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) e a busca pela segurança energética, apontando como desafio a estabilização do fornecimento de energia doméstica e a proteção do meio ambiente. Segundo Geels (2002), para alcançar reduções significativas nas emissões de GEE, são primordiais substituições de tec

Diante das considerações iniciais sobre políticas públicas e instrumentos para transição energética, o problema de pesquisa que surge é: quais são os instrumentos de políticas públicas presentes no contexto da transição energética? Dessa forma, o objetivo geral do estudo é identificar, por meio de uma revisão sistemática de literatura, os estudos que descrevem ou analisam instrumentos de políticas públicas presentes no contexto da transição energética.

Salamon (2002) classifica os instrumentos de políticas públicas com base no grau de direção, coerção, visibilidade e automaticidade. De forma mais detalhada, Salamon (2002) identifica 14 tipos de instrumentos: gestão direta, corporações governamentais, regulação econômica, regulação social, seguros governamentais, publicidade, impostos corretivos e taxas, contratação, aquisição de serviço, assistência financeira, empréstimos, renúncia fiscal, vales e legislação de perdas e danos.

Alguns estudos, como o de Thaller et al. (2021), apontam que a redução das emissões só pode ser alcançada se houver um equilíbrio na aplicação dos diversos instrumentos de políticas públicas, e que a aplicação simultânea de vários instrumentos pode trazer efeitos positivos amplificados (RAFAJ; BARRETO; KYPREOS, 2006).

A literatura também indica tendências para futuros estudos sobre políticas públicas para a transição energética. Essas tendências incluem a análise das interações entre os diversos instrumentos de política, a avaliação dos impactos econômicos e sociais dessas políticas, a exploração de abordagens mais holísticas e integradas, e a consideração de questões de equidade e justiça na implementação das políticas.

ALDY, Joseph Edgar. Promoting clean energy in the American power sector. Hamilton Project Discussion Paper, 2011. ALDY, Joseph E.; STAVINS, Robert N. The promise and problems of pricing carbon: Theory and experience. The Journal of Environment & Development, v. 21, n. 2, p. 152-180, 2012. BARRAGÁN-BEAUD, Camila et al. Carbon tax or emissions trading? An analysis of economic and political feasibility of policy mechanisms for greenhouse gas emissions reduction in the Mexican power sector. Energy policy, v. 122, p. 287-299, 2018.