1 - PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO LEMOS Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEA - São PAULO
2 - Hernani Vidigal de Padua Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEA - São Paulo
3 - Claudio Felisoni de Angelo UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) - FEA
Reumo
O tema Governança Corporativa está ligado aos órgãos de governança, códigos de boas práticas em governança e conselhos de administração que se apresentam para criar mecanismos de desenvolvimento e assim demonstrar seu objetivo de manter um efetivo programa de modo que as companhias possam ser geridas com eficácia na tomada de decisão. (De Araujo; Sant'anna, 2022). Compreender essa dinâmica demanda conceitos prévios à cerca do tema principal e de importantes fatos que desenharam e ainda continuam a desenhando as relações das companhias com seus diversos agentes envolvidos (IBCG, 2015).
A questão de pesquisa do artigo é: como se configuram as boas práticas de governança dos institutos de governança corporativa? O objetivo de pesquisa é mostrar a configuração diferenciada dos códigos de boas práticas de governança do Brasil e de Portugal.
A discussão teórica desse trabalho se pauta pela busca e interpretação do trabalho desempenhado pelos institutos em países que recepcionam e aplicam boas prática de governança de forma a evidenciar a mitigação dos riscos de agência Jensen e Meckling (1976). A gênese dos estudos relacionados à propriedade difusa do patrimônio das empresas e suas implicações para a sociedade foi determinada por Berle e Means (1932), que lançaram as bases da chamada Teoria de Agência.
Pesquisa qualitativa descritiva, por meio de estudos de casos com institutos de governança de dois países, pautado em entrevistas, análise documental e observação direta. Por meio de um estudo de casos múltiplos, verificou e comparou a atuação e a contribuição do (IBGC) e do (IPCG) para o desenvolvimento das boas práticas de Governança Corporativa em seus respectivos países. Foram realizadas entrevistas com os personagens que criaram os Institutos.
Os aspectos educacionais apresentados no IBCG provocam um perfil interno em suas relações voltado para a conscientização e entendimento das normas, enquanto o IPCG se volta para um aspecto externo, promovendo apoio corporativo.
os resultados dessa prática estão condicionados a características específicas de cada país (Crisóstomo & Girão, 2019). Por sua vez, como contribuição prática o esperado é perceber se os institutos desempenham um papel importante de sensibilização dos acionistas e stakeholders sobre os benefícios da governança corporativa.
Andrade, A., & Rossetti, J. P. (2014). Governança Corporativa: fundamentos, desenvolvimento e tendências. São Paulo: Atlas.
BASU, Amiya K. et al. Salesforce compensation plans: An agency theoretic perspective. Marketing science, v. 4, n. 4, p. 267-291, 1985.
Coase, R. H. (1937). The Nature of the Firm. Economica, 4(16), 386-405.
Jensen, M. C., & Meckling, W. H. (1976). Theory of the firm: Managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of financial economics, 3(4), 305-360.