Resumo

O Brasil tem experimentado um aumento expressivo da violência nas últimas cinco décadas, uma situação que muitos classificam como uma epidemia (KOPITTKE; RAMOS, 2021). Sergipe, estado escolhido para este estudo, é um exemplo emblemático, uma vez que é a sexta unidade federativa com a maior taxa de morte violenta intencional por 100 mil habitantes (IPEA, 2019).

Nesse contexto, o estudo parte do questionamento: há isomorfismo normativo do PNSPSE na interpretação do PNSP 2018-2028 e 2021-2030? O artigo tem por objetivo analisar as lacunas, confluências e divergências entre o Plano Estadual de Segurança Pública de Sergipe (2019-2029) e os Planos Nacionais de Segurança Pública e Defesa Social 2018-2028 e 2021-2030, sob a perspectiva neo-institucionalista. O estudo põe em foco a mudança orientada pelo isomorfismo institucional.

Este estudo explora o Novo Institucionalismo, uma teoria que examina como as instituições moldam o comportamento por meio de esquemas cognitivos e culturais (DIMAGGIO, 2019; MELENOVSKY, 2022). Contrastando com o institucionalismo organizacional, que possui um viés instrumentalista focado em valores e atores sociais (EBERHART et al, 2022; FUHSE; GONDAL, 2022), essa abordagem analisa como aspectos simbólicos e relacionais, como forças culturais e normativas, afetam a manutenção e transformação das organizações

Trata-se de pesquisa qualitativa, com estudo de caso, de caráter descritivo e exploratório, a partir da comparação dos planos nacional e estadual, bem como a coleta de entrevistas semiestruturadas, os dados são tratados pelo método de análise de conteúdo.

Os resultados indicam a ocorrência de isomorfismo normativo, existência de lacunas, divergências e confluências entre os planos.

A Segurança Pública de Sergipe possui deficiências estruturais e de gerência. Para melhorias, sugere-se uma atenção maior do governo federal às necessidades específicas e peculiaridades regionais. Encoraja-se também mais pesquisas dentro destes órgãos, para compreender melhor as nuances e identificar melhorias. As conclusões deste estudo servem como diretrizes para os formuladores de políticas públicas e seus executores, bem como para os cidadãos interessados em contribuir para a mudança.

DIMAGGIO, Paul J.; POWELL, Walter W. A gaiola de ferro revisitada: isomorfismo institucional e racionalidade coletiva nos campos organizacionais. RAE-Revista de Administração de Empresas, v. 45, n. 2, 2005, p. 74-89. DIMAGGIO, Paul J.; POWELL, Walter W. The iron cage revisited: Institutional isomorphism and collective rationality in organizational fields. American Sociological Review, v. 48, n. 2, apr., 1983, p. 147-160. DIMAGGIO, Paul. Cultural aspects of economic action and organization. In: Beyond the marketplace. Routledge, 2019. p. 113-136.