Resumo

Atualmente, as organizações são impelidas a inovar e estruturar estrategicamente as suas ações. Nesse contexto onde o conhecimento é elemento chave, a gestão da propriedade intelectual (PI) é fundamental para a proteção dos ativos intelectuais. Uma marca, para além da importância estratégica para os negócios, tem a capacidade de representar mais do que os produtos ou serviços a que se referem. Esse é o caso da brasileira Havaianas, a mundialmente conhecida marca de chinelos de borracha, hoje uma das marcas mais valiosas do Brasil, reconhecida como marca de alto renome pelo INPI em 2017.

Apesar de ser case de sucesso, não existem estudos que analisem a gestão de PI das Havaianas. Por outro lado, ainda há espaço na literatura para a investigação da relação entre a PI, a gestão do conhecimento e a inovação. Assim, este estudo tem como objetivo analisar historicamente a gestão dos ativos intelectuais (patentes, desenhos industriais e marcas) das Havaianas.

A PI é aplicada por criadores e inovadores para transformar ideias em ativos. Os ativos de PI são bens intangíveis que refletem a inovação, sendo estratégicos para a consolidação da atividade industrial. Uma patente é um título concedido pelo Estado que cede temporariamente o direito de propriedade sobre invenção ou modelo de utilidade. O desenho industrial é uma forma plástica ornamental de um objeto ou conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto. Uma marca é um sinal distintivo visualmente perceptível, tido como um dos mais importantes para as empresas.

Para atingir o objetivo deste estudo, optou-se pela realização de uma pesquisa documental com a utilização de dados secundários. Foi realizada análise de dados extraídos do INPI ao longo de mais de cinco décadas, desde o primeiro depósito de marca, em 1963, passando pela anotação de reconhecimento de alto renome, em 2017, até os dias atuais. As buscas foram realizadas em três etapas, no mês de junho/2023. Ao todo, foram encontrados 407 registros (55 processos relativos a patentes, 151 processos relativos a DIs e 201 processos relativos à marca) que compuseram o corpus final.

A maioria dos processos de patentes foram arquivados e/ou extintos, assim como verificado com os DIs e marcas. Como possibilidades analíticas, aventa-se que, dada a morosidade do processo, a maioria das tecnologias, e mesmo a estética dos produtos acabam se tornando obsoletas, frente a velocidade das transformações atuais. Ainda, a obtenção do reconhecimento da marca de alto renome em 2017 pode ter impactado o modo de gestão, dado que a marca passa a estar protegida em todos os segmentos, adquirindo a proteção especial em todos os ramos de atividade.

O investimento da empresa Alpargatas S.A. em relação aos seus ativos intangíveis de PI e a sua adequada gestão representaram estratégia bem-sucedida para a construção e consolidação da marca de Alto Renome da Havaianas. A empresa investiu, ao longo de toda sua trajetória, não só na gestão da marca Havaianas e sim nos seus ativos imateriais, através dos depósitos e manutenção de processos de patentes e DIs. Após o reconhecimento, a empresa diminuiu investimentos nos ativos de PI, visto que a marca passou a estar protegida em todos os segmentos, pois adquiriu proteção especial.

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