Resumo

A literatura aponta que o desenvolvimento de novos modelos de governança pública foi profundamente influenciado pelas demandas, processos adaptativos e aprendizado de longo termo, de acordo com as respectivas especificidades (DAVIS; NORTH, 1970; OSTROM; PARKS; WHITAKER, 1973). O trabalho seminal de Osborne (2006) aponta essas mudanças, que procuram deslocar o centro de governança para uma perspectiva pluralista, fundamentada na coprodução de políticas públicas. O autor evidencia o surgimento da “New Public Governance” (NPG) ou Nova Governança Pública, cuja tipologia é o objeto desse estudo.

Este estudo teve como objetivo caracterizar a Nova Governança Pública. Entre outros, a exemplo de Klijn e Kpppenjan (2012), Torfing e Triantafillou (2014) destacam que os fundamentos da NPG se apresentam ainda subdesenvolvidos, evidenciando muito mais um fenômeno empírico, ainda não se aprensentando a partir de um quadro teórico bem definido. O estágio ainda em desenvolvimento de novas e variadas abordagens acerca da NPG contribui fundamentalmente para justificar esta pesquisa.

A NPG emergiu a partir de um trabalho seminal de Osborne (2006), que a apresenta como um novo paradigma, orientado para uma concepção de cooperação em rede, descentralização e do desenvolvimento de relações de confiança (TORFING; TRIANTAFILLOU, 2014). Outros compreendem que a NPG se apropria também de princípios presentes na NPM (REINHOLDE, 2017). Alguns estudos críticos compreendem que a NPG se encontra em desenvolvimento, com práticas adaptativas e que podem estar em transição, não tendo ainda atingido sua consolidação. (REINHOLDE, 2017; TENBENSEL; SILWAL; WALTON, 2021).

Os estudos indicaram que a NPG está orientada para as seguintes abordagens, não necessariamente por ordem de relevância: a) Coprodução entre o Estado e a sociedade civil organizada, destacando o novo serviço público e a relevância do Valor Público; b) Desenvolvimento das parcerias público-privadas no conceito da NPG; c) Processo de mudança e hibridismo NPM para governança colaborativa, em um contexto de reformas, considerando novas abordagens; d) Relevância da liderança na NPG; e) Inovação, fundamentada em novas abordagens de governança f) Difusão da NPG para países em desenvolvimento.

Os estudos indicou que a Nova Governança Pública (NPG) se desenvolve a partir de um processo dinâmico e adaptativo. Evidenciou também que a NPG alcança estágios distintos e muito específicos de desenvolvimento, dependente de uma diversidade de fatores. Destes se destacam: a finalidade, o ambiente institucional e político, as especificidades locais e o estágio em que se encontra o desenvolvimento da gestão pública. Pode-se afirmar, a partir dos resultados, que a NPG representa um fenômeno que indica o desenvolvimento de novas formas de GP, fundamentadas em princípios democráticos.

DAMBRAUSKIENE, Dalia. The Influence of New Public Governance on the Development of Distributed Leadership in Educational Institutions. v. 12, n. May 2019, p. 40–47, 2019. FEIOCK, Richard C. Institutional collective action and local government collaboration. Working Group on Interlocal Services Cooperation, v. Paper 5, 2005. HARTLEY, Jean et al. Towards an empirical research agenda for public value theory. Public Management Review, v. 19, n. 5, p. 670–685, 2016. OSBORNE, Stephen P. The new public governance? Public Management Review, v. 8, n. 3, p. 377–387, 2006.