Resumo

Diante das constantes oscilações nos preços do combustível, em especial da gasolina, torna-se relevante analisar quais fatores possuem potencial para determinar tais variações. Dessa maneira, o objetivo deste trabalho é avaliar o grau de influência de variáveis como: preço por barril do petróleo bruto Brent, ICMS, Taxa de câmbio, IPCA, Etanol Anidro, Importações e Exportações de gasolina tipo “C” e a Guerra travada entre Rússia e Ucrânia sobre o preço final da gasolina comum e, a partir disso, analisar as medidas tomadas pelo executivo federal para tentar frear a alta dos combustíveis.

A questão que se busca responder, através desta pesquisa, é qual o grau de influência de fatores como: o preço por barril do petróleo bruto Brent, o ICMS, a Taxa de câmbio, IPCA, Etanol Anidro, Importações e Exportações de gasolina tipo “C” e a Guerra travada entre Rússia e Ucrânia sobre o preço de revenda da gasolina comum. O objetivo é avaliar o referido grau de influência sobre o preço final da gasolina e, a partir disso, analisar as medidas tomadas pelo executivo federal para tentar frear a alta dos combustíveis.

O Brasil é um país autossuficiente em produção de petróleo e, em tese, não precisaria importar o produto. Contudo, exporta petróleo cru e importa combustíveis derivados, de maior valor agregado, o que expõe a falta de infraestrutura específica para refino do combustível (GABRIELLI; NOZAKI, 2022). Aliás, a Petrobras adotou uma política de abertura de mercado, caracterizada como Preço de Paridade de Importação, que precifica o combustível vendido no mercado interno com base em preços de importação (DELGADO; GAUTO 2021), transformando o fato do Brasil ser produtor de petróleo em algo irrelevante.

Foi realizada revisão bibliográfica narrativa de natureza exploratória e abordagem qualitativa e pesquisa quantitativa. Nesta última, aplicando dados secundários, foi realizada Regressão Linear Múltipla, utilizando o método dos mínimos quadrados ordinários. Foi analisado o preço médio de revenda da gasolina comum em relação às variáveis independentes: preço por barril do petróleo bruto Brent, ICMS, taxa de câmbio, IPCA, etanol anidro, importações e exportações de gasolina tipo “C” e guerra entre Rússia e Ucrânia (GIL, 2008; GUJARATI; PORTER, 2011).

A partir dos dados gerados pelo software Gretl, é possível concluir que o conjunto das variáveis independentes são, de forma direta ou inversa, responsáveis por 99,07%, em média, das oscilações do preço médio de revenda da gasolina comum. Esse resultado, expresso no modelo, é confiável pelo fato de sua margem de erro ser inferior a 1%. A regressão foi submetida a testes e, após a aplicação da heterocedasticidade corrigida, apresentou os seguintes resultados: estatística VIF (Variance Inflation Factor) inferior a 10% e normalidade dos resíduos em percentual superior a 10%.

A alta dos combustíveis, no Brasil, tem aberto caminho para diversas discussões. Esta pesquisa exprime a necessidade de que o debate no âmbito dos poderes da União verse sobre a política de preços da Petrobras. Isso, pelo fato de que as medidas de limitação do ICMS, propostas pelo legislativo e executivo, não atacam, de fato, os fatores estruturais que mais influenciam o aumento de preços da gasolina. Ao invés disso, as medidas já tomadas ferem o federalismo fiscal e expõe estados e munícios a sérias dificuldades para a oferta e manutenção de políticas públicas.

DELGADO, Fernanda; GAUTO, Marcelo. Composição dos preços de paridade dos combustíveis no Brasil. Revista Conjuntura Econômica, v. 75, n. 06, p. 44-48, 2021.  GABRIELLI, José Sérgio; NOZAKI, William. A guerra e a bomba no posto de combustível. INEEP, 2022. Disponível em: https://ineep.org.br/a-guerra-e-a-bomba-no-posto-de-combustivel/. Acesso em: 08.abr.2022. GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. Ed. – São Paulo: Atlas, 2008. GUJARATI, Damodar N.; PORTER, Dawn C. Econometria Básica. Ed. Porto Alegre: AMGH, 2011.