Resumo

Seguindo o disposto no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, as compras deverão ser processadas, sempre que possível, por Sistema de Registro de Preços - SRP. O SRP é um procedimento utilizado pela Administração Pública visando a redução dos almoxarifados centrais e setoriais, e uma maneira da licitação ocorrer normalmente, mesmo não havendo dotação orçamentária disponível, ou quando antecipadamente, não puder ser precisada as quantidades a serem adquiridas ou executadas do objeto.

A questão que norteou este estudo apresenta-se da seguinte forma: Como utilizar as potencialidades do Sistema de Registro de Preços - SRP com vistas a uma gestão de compras eficiente na UFBA? O objetivo geral da pesquisa, portanto, é apresentar subsídios ao gestor público, no sentido de contribuir para a tomada de decisões discricionárias no planejamento anual das compras realizadas pela universidade, e melhorar a execução dos processos licitatórios realizados na modalidade Pregão com SRP, atendendo às demandas da Instituição, com celeridade, qualidade e trazendo economia ao erário.

Os fundamentos teóricos cobrem discussões sobre a Nova Administração Pública e o Princípio da Eficiência, Estudos Anteriores sobre Eficiência nas Licitações Públicas, Compras Públicas no Brasil, e Sistema de Registro de Preços, necessários para dar sustentação ao objeto de investigação.

O lócus foi a Coordenação de Material e Patrimônio. No método, de abordagem qualitativa, foram realizadas entrevistas e a análise de processos licitatórios realizados pela Universidade, sistemas internos, Portal de Compras do Governo Federal e a legislação correlata.

Ficou constatada a necessidade de aperfeiçoar a gestão de compras e com base nessas necessidades apresentou-se proposta para execução e acompanhamento tanto da fase interna como externa dos processos licitatórios da UFBA.

Quanto à adoção de possíveis boas práticas processuais, sugere-se criar calendário de compras com prazos bem definidos pela Administração, viabilizar maior participação dos demandantes das Unidades no planejamento das aquisições e a maior utilização de aquisições através das centrais de compras.

NASCIMENTO, Wesley Ribeiro do. Proposta de estrutura de trabalho para aumentar a eficiência das compras compartilhadas, f. 112 Dissertação (Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória. 2015. SÁ, Antonio Gomes Barroso de. Licitações públicas com o uso da tecnologia da informação: um estudo sobre a eficiência do pregão eletrônico nas aquisições do Instituto Federal do Sertão Pernambucano, f. 122 Dissertação (Administração) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2018.