Resumo

As cidades diferem-se das entidades naturais, por serem, em sua essência, artefatos, isto é, sistemas formatados na arte e na cultura humana, pois seus principais elementos são os seres humanos e “suas ações e comportamentos são produtos de intenções, planos, normas sociais e culturais, de pressão política e assim por diante” (PORTUGALI, 2012, p. 57). Por isso, a gestão do aglomerado urbano requer inovações.

Em que dimensão ocorre a interação dos movimentos de insurgência com os conselhos institucionalizados de participação cidadã, e como elas refletem na gestão de cidades do semiárido brasileiro? No sentido de oferecer uma adequada resposta para a questão, o estudo elegeu como objetivo geral investigar os modelos de participação de cidadãos nos conselhos gestores de políticas públicas municipais, observando a sua interação com os movimentos de insurgência presentes nas cidades, e perscrutando a influência dessa participação na gestão municipal.

Com efeito, os fenômenos que acontecem nas cidades – como o desenvolvimento espacial – surgem muito mais de forma autônoma do que de modo planejado, já que resultam de combinações de fatores, e que, portanto, deveriam ser analisados pela perspectiva de um crescimento evolutivo, e não pela criação de espaços artificiais (DE ROO E RAUWS, 2012). Dessa forma, cria-se uma discussão muito importante da Teoria da Complexidade de Cidades com os defensores do planejamento, seja o de caráter de gestão ou o técnico.

Diante das particularidades que envolvem os objetos estudados pela ciência social aplicada, a abordagem qualitativa refere-se a pesquisas que expõem uma realidade com base em elementos não quantificáveis (MINAYO, 2002). Este estudo se caracterizou como qualitativo, pois trabalhou com a perspectiva de explorar através da fala dos entrevistados, variáveis não dimensionáveis, capazes de responder ao questionamento principal da pesquisa. Foram sujeitos da pesquisa dezoito representantes, sendo 9 de movimentos sociais de diversas tipologias e 9 de conselhos gestores de políticas públicas no Ceará.

A falta de normal funcionalidade do conselho acarreta duas situações: primeiro, faz com que os movimentos que detêm força política nem procurem estabelecer diálogo com uma instância sem a substância devida; e, segundo, impossibilita que os outros movimentos, mesmo necessitando de apoio, procurem o conselho, por acreditar que o esforço será em vão, devido às motivações escusas que sustentam a atuação do colegiado. Somente quando ocorre a tênue interação do conselho com o movimento, advinda da dupla atuação de seus integrantes, é possível alguma sinergia capas de trazer resultados para a cidade.

Esse protagonismo cidadão, que pode ser detectado nos movimentos auto-organizados e emergentes, induz, de forma contundente, a ideia de que será ineficaz qualquer esforço de gestão para a cidade que não leve em conta a participação do cidadão, cujas formas deverão ser buscadas independentemente de qualquer pensamento ideológico do poder local. Com efeito, essa dinâmica dos movimentos auto-organizados e emergentes realizados pelos cidadãos, independentemente do controle da administração pública local é que, em última instância, determina os destinos da cidade, sendo este positivo ou negativo.

De Roo, Gert e Rauws, Ward (2012), “Positioning Planning in The World of Order, Chaos and Complexity: On Perspectives, Behavior and Interventions in a Non-Linear Environment”, in Juval Portugali et al. (edits.), Complexity Theories of Cities Have Come Age: An Overwiew with Implications to Urban Planning and Design. Berlin: Springer-VerlagBerlin Heidelberg, 207-220. Portugali, Juval (2012), “Complexity Theories of Cities: Achievements, Criticism and Potentials”, in Juval Portugali et al. (edits.), Complexity Theories of Cities Have Come.