Resumo

O projeto de transposição consiste em integrar o São Francisco às bacias de rios intermitentes do semiárido nordestino por meio de dutos, canais secundários e dois eixos principais. Por trás dessa grande obra existem diversos atores que atuam como protagonistas de uma disputa em torno da configuração do projeto e de recursos. Esses atores são os stakeholders do empreendimento, definidos de acordo com Freeman (1984) como um grupo de indivíduos que têm a capacidade de afetar ou influenciar na realização de objetivos das organizações.

Observa-se que alguns stakeholders sobressaem-se ao atuar como empreendedores institucionais, sendo capazes de mobilizar os recursos necessários de maneira consciente, tanto para desenvolver quanto para transformar e alterar arranjos institucionais (DIMAGGIO, 1988) e, portanto, impactar o empreendimento. Isto posto, o presente trabalho tem como objetivo caracterizar a atuação dos stakeholders do projeto de Integração do Rio São Francisco e de seus empreendedores institucionais.

São utilizados modelos de análise de stakeholders já consolidados na literatura sobre o tema em conjunto com os conceitos de empreendedores institucionais, policy brokers e policy entrepreneurs. A partir dos modelos de Savage et al (1991), Mitchell, Agle e Wood (1997) e Gomes, Liddle e Gomes (2010) é possível identificar quem são os stakeholders favoráveis e contrários à política, definir uma hierarquia entre aqueles com maior capacidade de influência, além de caracterizar suas atuações a partir de papéis institucionais pré-definidos.

A coleta de dados se deu por meio da busca por reportagens em sites dos principais jornais dos estados com os eixos centrais da transposição (Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará) referente ao período de 2011 a 2021. Após a análise desse material, sentiu-se a necessidade de ampliar o corpus de dados e, portanto, foram analisadas as notas taquigráficas de audiências públicas realizadas pela Comissão Externa Transposição do Rio São Francisco (CEXTRRIO) da Câmara dos Deputados durante o ano de 2015. Os dados foram submetidos a análise de conteúdo com a definição de categorias a priori

Dentre os stakeholders identificados foi possível notar predominância de atores políticos, havendo pouca influência nessa fase do projeto de atores da sociedade. A maioria dos stakeholders analisados são compostos por atores que atuam em nível governamental, possuindo poder, urgência e legitimidade com as negociações referentes ao projeto, classificados como Definitivos de acordo Mitchell et al (1997). Alguns apresentam a característica de alocar recursos, de maneira consciente, para transformar e alterar os arranjos institucionais, atuando como como policy brokers ou policy entrepreneurs.

Os stakeholders mais relevantes atuam como empreendedores institucionais buscam o bem-estar da população que receberá as águas do rio São Francisco, garantindo segurança hídrica e qualidade de vida ou para estabelecer um ambiente de negociação seguro para o desenvolvimento do projeto, assumindo a postura de policy broker. É percebido uma tendência dos atores políticos, como a bancada nordestina além de governos e prefeitos locais de atuarem com intenção de beneficiar seus estados, com postura de policy entrepreneurs. As estratégias principais são a advocacia aberta e persuasão privada.

CHRISTOPOULOS, Dimitrios; INGOLD, Karin. Distinguishing between political brokerage & political entrepreneurship. Procedia-Social and Behavioral Sciences, v. 10, p. 36-42, 2011. MITCHELL, Ronald K.; AGLE, Bradley R.; WOOD, Donna J. Toward a theory of stakeholder identification and salience: defining the principle of the who and what really counts. Academy of Management Review, v. 22, n. 4, p. 853-886, 1997. SAVAGE, Grant T. et al. Strategies for assessing and managing organizational stakeholders. The Executive, v. 5, n. 2, p. 61-75, 1991.