Resumo

A diversidade de ativos biológicos, sua dificuldade de mensuração e evidenciação contábil, a produtividade do agronegócio brasileiro e a representatividade no PIB, têm demandado a produção de estudos que produzam soluções para os desafios concernentes a essa temática. Tais bens em conjunto com produtos agrícolas apresentam grande relevância para a economia nacional, seja por atenderem a demanda interna no consumo, sobretudo de alimentos, seja por contribuírem com a pauta de exportações, geração de emprego, renda, arrecadação de tributos, e movimentação de toda uma cadeia produtiva.

Problema de pesquisa: 1uais os fatores associados à evidenciação contábil de ativos biológicos das empresas brasileiras listadas na B3 conforme o CPC 29? Objetivo geral: identificar quais fatores são determinantes da evidenciação de ativos biológicos e produtos agrícolas em empresas brasileiras listadas na B3 S/A. Objetivos específicos: estabelecer o nível de conformidade de evidenciação das empresas ao CPC 29; verificar a relação entre o nível de evidenciação e os fatores que podem ajudar a explicar essa medida (níveis de governança, auditoria Big Four, indicadores econômico-financeiros).

Ativos biológicos são animais e/ou plantas vivos sujeitos à processos de transformação biológica que causam mudanças qualitativas e quantitativas decorrentes de crescimento, degeneração, produção e procriação (SILVA; VICTOR, 2015) sendo e a transformação biológica, o fator principal na distinção dos ativos biológicos aos demais ativos, visto que são dotados de vida e sujeitos às transformações qualitativas e quantitativas (SILVA FILHO; MACHADO; MACHADO, 2013). Já os produtos agrícolas, que são aqueles gerados a partir de ativos biológicos, (AMARO; SOUZA; SILVA, 2016).

A pesquisa é classificada como descritiva, documental e quantitativa. A amostra é composta por 18 empresas listadas na B3 que possuem saldos de Ativos Biológicos em seus balanços. A variável dependente ‘evidenciação’ foi constituída a partir de um checklist composto por 20 itens extraídos do CPC 29, já as independentes foram constituídas considerando como prováveis determinantes de evidenciação (Governança Corporativa, Big Four, Rentabilidade, Endividamento e Tamanho). Foram utilizadas três técnicas de análise de dados: estatística descritiva; correlação de Pearson; e teste de Mann-Whitney.

Constatou-se que as empresas divulgaram em média 62,11% dos itens solicitados no CPC 29 (2009), apresentado considerável retrocesso ao longo do tempo, comparando com pesquisas anteriores. Os resultados demonstram que as variáveis independentes Governança Corporativa e Big Four influenciam significativamente a variável dependente Evidenciação, porém não foram encontradas relações significativas para as variáveis Endividamento e Tamanho, já a variável Rentabilidade, apresentou, no exercício de 2020, correlação inversamente proporcional com a variável dependente.

Conclui-se que as empresas divulgaram em média 62,11% dos itens solicitados no CPC 29 coms níveis de evidenciação nos segmentos de Agricultura e Embalagens e menores em Fios eTecidos. Constatou-se correlação negativa entre as variáveis Rentabilidade e EvBIO, ademais, não foram verificadas correlações significativas entre as variáveis Endividamento e Tamanho com a variável EvBIO, portanto, foram refutadas as hipóteses H1, H2 e H3. Constatou-se que empresas com maiores níveis de Governança Corporativa e auditadas por Big Four possuem maiores níveis de divulgação de Ativos Biológicos.

ACAR, E.; OZKAN, S. Corporate governance and provisions under IAS 37. EuroMed Journal of Business, v. 12, n. 1, p. 52-72, 2017. COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. Pronunciamento Técnico CPC 29 – Ativo biológico e produto agrícola. 2009b. Disponível em: http://www.cpc.org.br. Acesso em: 24 de março de 2020. MACEDO, V. M.; CAMPAGNONI, M.; ROVER, S. Ativos Biológicos nas Companhias Abertas no Brasil: Conformidade Com o CPC 29 e Associação com Características Empresariais. Sociedade, Contabilidade e Gestão, Rio de Janeiro, v. 10, ed. 3, set./dez.