1 - Flavio Manoel Coelho Borges Cardoso INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO (IF Goiano) - Ceres
2 - Marcos de Moraes Sousa INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO (IF Goiano) - Ceres
3 - Luana Queiros Faria INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO (IF Goiano) - Ceres
4 - Jean Marc Nacife INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO (IF Goiano) - Campus Rio Verde
5 - Sara Luzia de Melo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO (IF Goiano) - Campus Rio Verde
Reumo
A administração pública no Brasil, desde o final do século XX e início do XXI, vem passando por um processo de remodelação, em que a sociedade cobra por mais transparência e eficiência na gestão dos seus recursos. Porém, a interferência de interesses de grupos políticos, econômicos ou sociais geram reflexos na capacidade dos agentes públicos de formularem e implementarem políticas. O Estado brasileiro sempre teve um papel muito importante com políticas para a indução do desenvolvimento produtivo e econômico por meio de programas de investimentos.
Este estudo parte das dimensões de capacidades estatais para estudar a execução dos convênios do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA do Governo Federal brasileiro com os municípios de todos os Estados do Brasil. O objetivo da pesquisa é analisar a relação entre capacidades estatais no nível do município e a correlação com o desempenho na execução orçamentária com os convênios com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Destaca-se que o presente relatório trata-se de uma pesquisa em andamento e faz parte de um projeto entre o Instituto F
As capacidades estatais podem ser classificas, da seguinte forma: (i) competências administrativas, que estão associadas com os recursos humanos e aspectos organizacionais; (ii) capacidades técnicas, referentes à formulação e gerenciamento de políticas públicas; (iii) desenvolvimento institucional, referentes à normatização e legislação, e; (iv) controle social, relacionado com a articulação e relacionamento com atores sociais (GRIN et al., 2018). Segundo Gomide; Pereira e Machado (2017), o conceito de capacidade estatal está relacionado ao poder do Estado em produzir e implementar políticas.
O estudo está em desenvolvimento, e para essa primeira análise, foram usadas as variáveis associadas com capacidades administrativas identificadas na literatura (GRIN et al., 2018): tamanho do município, servidores per capta, computadores com acesso à internet e procedimentos de licitação on-line e pagamento, coletadas no IBGE. Para essa etapa, foi usada a análise descritiva e correlação ponto bisserial, onde uma variável contínua é correlacionada com variáveis nominais dicotômicas, todavia, a interpretação ocorre da mesma forma que a correlação de Pearson.
Os resultados parciais indicam coerência com literatura, foram encontrados relações positivas entre computadores ligados na internet e procedimentos de licitação on-line com o desempenho, resultados também propostos e encontrados em pesquisa anterior. O setor agropecuário é um setor que, em função das especificidades, como os riscos biológicos, sazonais, do ciclo de produção rígido, dos riscos de mercado, dentre outros, demanda recursos e apoio, dessa forma, compreender o desempenho do município em relação às capacidades estatais é fundamental para o desenvolvimento do setor.
EVANS, Peter. O Estado como problema e solução. Nova Lua, nº 28-29, p. 1-29, abr.1993.
GRIN, E. J. et al. Sobre desconexões e hiatos: Uma análise de capacidades estatais e finanças públicas em municípios brasileiros. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 23, n. 76, p. 312–336, 19 dez. 2018.
GOMIDE, Alexandre de Ávila; PEREIRA, Ana Karine; MACHADO, Raphael. O conceito de capacidade estatal e a pesquisa científica. Sociedade e Cultura, v. 20, n. 1, 2017.