Resumo

Em âmbito mundial, muito tem se discutido sobre a transparência e a qualidade da divulgação das informações contábeis indispensáveis à consecução do objetivo da Contabilidade, que consiste em prover informações de forma estruturada de natureza econômica e financeira aos usuários internos e externos da entidade (IUDÍCIBUS; MARION, 2017). Nesse sentido, as empresas precisam disponibilizar aos seus usuários não só as informações obrigatórias por por lei, mas também divulgar aquelas que possam influenciar as decisões destes (OLIVEIRA; BENETTI; VARELA, 2011).

A evidenciação dos fatos empresariais é uma das formas de prestar contas sobre a conduta e resultados, inclusive para subsidiar o funcionamento do mercado de capitais (HEALY; PALEPU, 2001). Gera redução do grau de incerteza e da assimetria de informação, possibilitando aos usuários da contabilidade bases mais confiáveis para a tomada de decisões. Neste sentido, o objetivo deste trabalho é analisar o disclosure do passivo, das provisões e passivos contingentes nas demonstrações financeiras das empresas do setor aéreo listadas na B3 durante a pandemia da Covid-19 com base na adesão do CPC 25.

De acordo com Hendriksen e Van Breda (1999), a evidenciação contábil, divulgação ou disclosure, teve grande destaque entre as pesquisas na contabilidade. Ainda segundo os autores, a evidenciação, ao reduzir o grau de incerteza e a assimetria da informação fornecida pelas empresas, contribui tanto para melhoria da eficiência do mercado de capitais, no que tange a gestão do risco, como também para a melhor compreensão da informação contábil pelos diferentes usuários que usufruem dessa informação. A probabilidade de existência de uma obrigação é discussão na forma de tratamento das provisões.

Para tal realizou-se um estudo documental com base nas demonstrações contábeis. Para delimitação do setor aéreo, foram escolhidas as empresas classificadas pela B3 no Setor de Atuação de Bens Industriais no Subsetor Transporte Aéreo. amostra envolve duas empresas, a Azul S.A. e a GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A., listadas no segmento em Nível 2 de Governança Corporativa. Os dados para o estudo consistem nas informações relacionadas às provisões e aos passivos contingentes que tem por base as demonstrações financeiras. Para análise dos dados utilizou-se da técnica de análise descritiva.

Os resultados indicam que as empresas a Azul S.A. e a GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A, atenderam os critérios de reconhecimento e mensuração em conformidade as exigências do CPC 25. Em relação a divulgação das provisões e passivos contingentes as companhias aéreas cumpriram em sua maioria as exigências impostas pela legislação. Cabe destacar que o nível de divulgação em notas explicativas distingue-se para cada empresa, pois o CPC não deliberou um grau de detalhamento da informação.

Conclui-se que as empresas atendem a legislação e divulgam as provisões e passivos contingentes em suas demonstrações contábeis e em notas explicativas, como não há um grau de detalhamento imposto pela legislação fica a critério das empresas esse detalhamento. Pode-se inferir que a Azul divulgou mais informações no período da pandemia e teve acréscimos de divulgação de provisões no período da pandemia, enquanto que a empresa Gol manteve constante suas divulgações.

AZUL. Relação com Investidores, 2022. Disponível em: www.voeazul.com.br. Acesso em: 07 jun. 2022. CPC, Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Pronunciamento Técnico CPC 25, 2009. Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. Brasília. Disponível em: . Acesso em: 20 jun. 2022. ENTWISTLE, G. M., LANFRANCONI, C. P., & ROBERTSON, D. A. (1994). The incomplete disclosure of litigation-type contingencies: Contemporary Canadian evidence. Journal of International Accounting, Auditing and Taxation, v. 3, n. 2, p. 169-185. GOL. Relação com Investidores, 2022.