Resumo

No Brasil, os estudos voltados para a analise da influência da governança corporativa sobre a estrutura de capital não obtiveram resultados concordes. À vista disso, é perceptível que essa associação no contexto do mercado de capitais brasileiro, demanda de mais investigações. Dado que o acesso limitado a capital de terceiros, principalmente os de longo prazo, é um dos problemas de maior relevância no ambiente corporativo nacional, principalmente devido ao encarecimento do custo de capital, a elevada assimetria de informação nas transações e os conflitos de agência nas empresas.

Este estudo tem por objetivo analisar a relação entre a governança corporativa e a estrutura de capital das empresas brasileiras. Os estudos nacionais existentes examinaram a governança corporativa principalmente através de uma variável dummy representando as empresas listadas nos NDGC (RIBEIRO; SOUZA, 2021). Este estudo, por outro lado, inova ao utilizar também um índice de governança corporativa criado a partir de questões objetivas com intuito de representar os mecanismos de governança apontados pela literatura como capazes de reduzir os conflitos de agência.

Estudos como os de Bradley e Chen (2011), Aman e Nguyen (2013) e Ghouma, Ben-Nasr e Yan (2018) analisaram a influência da governança corporativa e seus mecanismos sobre o custo da dívida e sobre a estrutura de capital das empresas. O motivo dessa influencia é sumarizado por Aman e Nguyen (2013), ao afirmarem que boas práticas de governança podem limitar comportamentos oportunistas de gestores e controladores, o que acarretaria em uma diminuição do prêmio de risco pelos provedores de capital.

Foram utilizados dados anuais de uma amostra de 118 empresas com ações negociadas pela B3 entre os anos de 2010 e 2020, bem como modelos estimados por meio de dados em painel. A governança foi medida pelo índice IGOV, criado a partir de 10 perguntas binárias objetivas, em que, para cada resposta positiva acrescentou-se um ponto ao índice. Ademais, testou-se um índice alternativo (IGOV8), além de uma dummy criada a partir dos NDGC da B3. A construção dos índices considerou mecanismos de governança apontados pela literatura como capazes de reduzir os problemas de agência.

Os resultados mostraram uma relação positiva, porém não significante entre a qualidade da governança e o endividamento das empresas. A despeito da significância observada, é possível apontar uma influência positiva da governança sobre o endividamento, isto é, empresas com boas práticas de governança parecem ter acesso facilitado a capital de terceiros, corroborando pesquisas anteriores acerca do tema.

Constatou-se que a governança corporativa é positivamente relacionada ao endividamento. Ademais, a teoria pecking order revelou-se a mais adequada em explicar o nível de endividamento geral e de curto prazo, enquanto para o endividamento de longo prazo, a relação entre as variáveis não apontou o predomínio de nenhuma das teorias estudadas. Tais resultados são importantes para os gestores e acionistas das empresas que demandam de capital de terceiros para financiar suas atividades, assim como para os credores, que necessitam reduzir seus riscos de crédito.

AMAN, H; NGUYEN, P. Does good governance matter to debtholders? Evidence from the credit ratings of Japanese firms. Research in International Business and Finance, v. 29, p. 14-34, 2013. BRADLEY, M.; CHEN, D. Corporate governance and the cost of debt: Evidence from director limited liability and indemnification provisions. Journal of Corporate Finance, v. 17, n. 1, p. 83-107, 2011. GHOUMA, H.; BEN-NASR, H.; YAN, R. Corporate governance and cost of debt financing: Empirical evidence from Canada. The Quarterly Review of Economics and Finance, v. 67, p. 138-148, 2018.