Resumo

A transparência pública é um meio que possibilita a supervisão das ações do governo, validam o desempenho dos gestores, com a consequente melhora na confiança e na consciência dos níveis de corrupção (Cucciniello, Porumbescu & Grimmelikhuijsen, 2017; Manes, Brusca & Aversano,2018). Novos estudos sobre transparência tem levado em consideração seus aspectos espaciais, ou seja, se os níveis de transparências são afetados por características associadas à localização geográfica sugerindo existência de uma similaridade de transparência entre os municípios vizinhos.(Galli, Rizzo & Scaglioni, 2020).

O estudo tem por objetivo analisar o feito dos aspectos espaciais da Transparência Pública dos municípios, na transparência dos municípios vizinhos.

A transparência pública é um indicador de boas práticas de governança pública e associada à participação social, torna-se um meio para melhorar a confiança no governo (Grimmelikhuijsen, 2012; Cruz et al., 2016). Galli et al. (2020), ao questionarem-se sobre se a Transparência era determinada espacialmente, desenvolveram uma pesquisa sobre a sua dimensão espacial, com a utilização de um Indicador de Transparência, para uma amostra de 524 municípios italianos e sugerem a existência de um comportamento espacial da transparência entre os municípios.

O estudo tem por objetivo analisar o feito dos aspectos espaciais da Transparência Pública dos municípios, na transparência dos municípios vizinhos. A variável dependente do estudo é o Indicador de Transparência Escala Brasil Transparente – EBT – 360º - 2º Edição da Controladoria Geral da União – CGU. Para investigar a existência de dependência espacial nos níveis de transparência praticada pelos municípios, esta pesquisa usou testes estatísticos e modelos originados da econometria espacial. De forma preliminar, foram realizados os testes do Indicador de Moran ou I de Moran.

Os resultados sugerem que os níveis de transparência praticados por um município afeta o nível de transparência praticada pelos municípios vizinhos, indicando que a dimensão espacial da transparência dos municípios tem efeito sobre a vizinhança. Dessa maneira, indica que a dimensão espacial, ou seja, que a proximidade geográfica entre os municípios vizinhos pode ser considerada um determinante da Transparência Pública. Essa evidência pode indicar que os municípios vizinhos tendem a ter comportamentos semelhantes quando se observa bons índices de transparência.

O resultado dos testes indica que o nível de transparência praticado por um município afeta o nível de transparência dos municípios vizinhos, sugerindo evidências da existência de dependência espacial quando se observa comportamentos similares da transparência entre os municípios e corrobora com os estudos de Galli et al. (2020). Além disso, observou-se que os municípios tendem a se agrupar de acordo com o padrão High-High, municípios com maiores níveis de transparência estão localizados próximos a municípios também com níveis altos de transparência.

Galli, E., Rizzo, I., & Scaglioni, C. (2020). Is transparency spatially determined? An empirical test for Italian municipalities. Applied Economics, 52(58), 6372-6385. Doi: https://doi.org/10.1080/00036846.2020.1795068 Tejedo-Romero, F., & de Araujo, J. F. F. E. (2018). Determinants of local governments’ transparency in times of crisis: evidence from municipality-level panel data. Administration & society, 50(4), 527-554.Doi: https://doi.org/10.1108/IJPSM-11-2015-0199.