Resumo

No Brasil o trabalho doméstico surge interligado ao período da escravidão, sendo exercido, primordialmente, por crianças e mulheres negras. Essas mulheres realizavam serviços vinculados a limpeza, culinária, cuidado de crianças e outros, sendo considerado um trabalho desonroso e intocável a pessoas brancas. Com isso, esse trabalho começou a ser vinculado a mulheres e, historicamente, até os dias atuais, sendo esse grupo como a maioria no exercício dos ‘cuidados do lar’ (GUEDES; DAROS, 2009). Além disso, nota-se que o trabalho doméstico é em sua maioria composto por mulheres pardas e pretas.

O objetivo do presente artigo é analisar quais impactos o cenário de pandemia proporcionado pela COVID-19 implicou na vida das trabalhadoras domésticas, analisando aspectos como a rotina do seu trabalho, a influência em sua renda, no cuidado da saúde, o perfil (raça, idade, gênero e escolaridade), buscando evidenciar, se as mesmas possuem consciência dos seus direitos trabalhistas, e se estes direitos foram garantidos durante o período de pandemia de 2020. Faz-se importante essa pesquisa sobre as trabalhadoras domésticas para fins de ampliar o conhecimento da sociedade.

O trabalho doméstico possui gênero e raça estabelecidos, além de enfrentar diversos obstáculos ao longo da história, como a precarização, o preconceito e falta de reconhecimento dessa profissão. No Brasil, somente em 2013 com a aprovação da PEC das domésticas que seus direitos foram reconhecidos e garantidos por lei, e em 2015 houve então a regulamentação do trabalho doméstico em relação aos direitos constitucionais dispostos pela PEC (TRINKEL, 2015). Porém, essa classe de trabalho continua enfrentando diversos obstáculos e, isto, é evidenciado com a pandemia do Covid-19.

O artigo possui natureza qualitativa e caráter descritivo com enfoque indutivo. Metodologicamente utilizou-se o método bola de neve, e para coleta de dados, o processo de entrevista semi-estruturadas realizados com onze trabalhadoras domésticas. Logo, para análise dos dados usou-se da análise de conteúdo e levantou-se duas categorias, que buscou informações sobre a percepção das trabalhadoras a respeito do impacto da pandemia na sua profissão.

No que se refere à escolaridade, 63,6% das entrevistadas possuem ensino fundamental incompleto, 9% possuem ensino fundamental completo e 27,2% possuem ensino médio completo. Já em relação a idade, e, há uma variação de faixa etária entre 32 anos aos 60 anos, sendo sua maioria entre os 50 a 60 anos.Tais dados se aproximam com os dados apresentado pelo IPEA (2019a) que demonstram que a maioria das trabalhadoras domésticas possuem baixa escolaridade, além de comporem a faixa etária dos 30 aos 60 anos.

Demonstra que o perfil das trabalhadoras domésticas, se constitui, principalmente, pelo gênero feminino, de cor/raça negra e com baixa escolaridade. Tal profissão concentra-se como serviço informal, onde as trabalhadoras em sua maioria não possuem carteira assinada e arcam com os custos de seus direitos, uma vez que exercem como categoria de trabalho a forma de diarista. A categoria informal, especialmente formada pelas trabalhadoras domésticas, diante a pandemia, sofreu impactos negativos, visto que, houve redução na jornada de trabalho em virtude do distanciamento social e renda.

ANTUNES, Ricardo. Os modos de ser da informalidade: rumo a uma nova era da precarização estrutural do trabalho?. Serviço Social & Sociedade, n. 107, p. 405-419, 2011. ANTUNES,R. Riqueza e miséria do trabalho no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2013. p. 13-28. ARAÚJO, Marina. Trabalho doméstico no Brasil: a luta pelo reconhecimento social frente aos novos direitos. TCC Ciências Sociais - Instituto de ciências sociais, departamento de sociologia,Universidade de Brasília. Brasília, p. 65. 2015. BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.