Resumo

O debate sobre a qualidade na educação superior tem ocupado posição central na agenda de políticas educativas, especialmente devido à expansão no número de IES, que resulta em diferenciados modelos de ensino e formação. Além disso, ainda há uma intensa discussão sobre a influência ou não que a oferta de aulas na modalidade EaD tem na formação dos discentes. Investigações que buscam identificar fatores influentes no desempenho acadêmico acrescentam contribuições de interesse social, pois fornecem subsídios para conhecer os resultados do sistema educacional e elaborar políticas mais efetivas.

Este estudo tem como objetivo identificar os fatores que influenciam o desempenho acadêmico dos alunos dos cursos de licenciatura na modalidade EaD de IES públicas e privadas através da análise das variáveis indicadas no modelo da Função de Produção da Educação. E pretende responder com base na Teoria da Função de Produção Educacional o seguinte problema de pesquisa: Quais fatores influenciam o desempenho dos alunos dos cursos de licenciatura na modalidade EaD de IES públicas e privadas através da análise das variáveis indicadas no modelo da Função de Produção da Educação?

A revisão bibliográfica desse estudo é constituída inicialmente por uma seção sobre educação superior à distância no Brasil, seguido de uma seção sobre a Função de Produção da Educação que serviu de aporte teórico para presente pesquisa. Na seção seguinte foi contextualizado sobre o desempenho na educação superior à distância. Por fim, para atingir o objetivo da pesquisa, com base na teoria Função de Produção da Educação e no referencial teórico escrito foi proposta uma hipótese de pesquisa.

A pesquisa possui abordagem quantitativa. Os sujeitos participantes da pesquisa são discentes dos cursos de licenciatura ofertados no Brasil que realizaram o ENADE no ano de 2017 e suas respectivas IES de vínculo na modalidade à distância. Trata-se de um estudo que utiliza como fonte os dados secundários disponibilizados pelo INEP/MEC. Os softwares Excel©, e STATA foram utilizados como ferramenta para ajuste do banco de dados e para as análises estatísticas. Utilizou-se regressão linear múltipla pelo Método dos Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) para o teste da hipótese.

Os resultados mostram que as notas das IES públicas tendem a ter desempenho médio superior as IES privadas. Evidencia-se que os discentes que necessitam trabalhar mais de 20 horas semanais, possuem maiores chances de alcançar alto desempenho no ENADE na modalidade EaD. O fato de trabalhar (no caso de cursos de licenciatura) pode ter uma relação positiva com o desempenho acadêmico e trazer ao aluno aquisição de conhecimentos prévios, facilitando no processo de aprendizagem. Ademais, observa-se estreita relação entre as variáveis "renda familiar", "ensino médio" e “categoria administrativa”.

O estudo confirma a influência que a oferta de aulas online tem na formação dos discentes, e mais especificamente, a influência da modalidade no desempenho acadêmico, uma das métricas relacionadas à qualidade do ensino, indicando que desempenho dos discentes de licenciatura nos cursos de IES públicas é superior ao desempenho dos discentes de IES privadas, ambos na modalidade de ensino à distância. Os resultados trazem contribuições para o sistema de ensino à distância no país e, fornecem subsídios para políticas públicas educacionais mais efetivas.

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