Resumo

Com a aplicação massiva de vacinas contra o vírus Covid-19, a partir de janeiro de 2021, se observou a diminuição da transmissão do vírus, a redução do número de internações e a redução de mortes por crise aguda respiratória, iniciando o processo de retomada das atividades presenciais no Brasil. No segundo semestre de 2021, com mais de 50% da população adulta imunizada com pelo menos uma dose da vacina, foram retomadas as atividades com grande público e eventos sociais em ambientes fechados, trazendo à agenda pública o debate sobre a exigência de passaporte vacinal em espaços coletivos.

Este ensaio tem como objetivo discutir o processo de adoção do Passaporte Vacinal de Covid-19, analisado sob a perspectiva da teoria institucional e se a existência de múltiplas lógicas institucionais no campo da saúde interferem na capacidade estatal de implementar inovações como o Passaporte Vacinal de Covid-19. Além disto, objetiva-se identificar as múltiplas lógicas institucionais existentes no campo da saúde pública e suas implicações no processo de institucionalização do Passaporte Vacinal de Covid-19.

São utilizados conceitos e categorias de estudos organizacionais e do institucionalismo, tanto na estratégia de coleta de dados secundários quanto na intepretação dos dados coletados. Foi empregada a bibliografia referência desta abordagem em estudos organizacionais, utilizando os trabalhos de Meyer e Rowan (1977), Zucker (1977), DiMaggio e Powell (2005), Friedland e Alford (1991), Thornton e Ocasio (2008) e Greenwood et al. (2011).

Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa, realizado por meio de pesquisa documental. A teoria organizacional utilizada para compreensão do fenômeno foi o institucionalismo, com enfoque na abordagem de múltiplas lógicas institucionais competitivas. A metodologia de pesquisa consistiu na coleta de dados quantitativos sobre a pandemia de Covid-19 em portais especializados, e dados qualitativos, sobre o processo de institucionalização do passaporte vacinal em documentos institucionais de organizações públicas da área de saúde e também em publicações dos meios de comunicação.

A partir dos dados coletados foi realizada uma análise histórica, comparativa e interpretativa sobre a institucionalização do passaporte vacinal. Pode-se concluir que, primeiro, existem múltiplas lógicas que são determinantes na institucionalização do passaporte vacinal e que competem entre si. Segundo, que a lógica institucional estatal é central e determinante no campo organizacional da saúde pública. Terceiro, que as instituições modificam as ações que adotam e as medidas que apoiam conforme a gravidade da crise sanitária modifica o contexto em que a instituição está inserida.

Identificamos seis diferentes lógicas determinantes na institucionalização do passaporte vacinal. São elas: a lógica do Estado, a lógica do mercado capitalista, a lógica profissional, a lógica das corporações, a lógica familiar e a lógica da religião. Explicamos como uma determinada lógica assume preponderância no campo e identificamos a lógica estatal como preponderante. As diferentes lógicas institucionais que atuam no processo de institucionalização do passaporte vacinal, são determinadas pelas ordens institucionais já existentes (mercado, estado, profissão, família, religião).

DANIEL. Inovação no setor público brasileiro: análise a partir da perspectiva da lógica institucional 2019 DIMAGGIO. The new institutionalism in organizational analysis 1991 FRIEDLAND e ALFORD. Bringing society back in: Symbols, practices and institutional contradictions 1991 GREENWOOD et al. Institutional Complexity and Organizational Responses 2011 MEYER e ROWAN. Institutionalized Organizations, Formal Structure as Myth and Ceremony 1977 MARX. Contribuição à crítica da economia THORNTON e OCASIO. Institutional Logics. Handbook of Organizational Instit. 2008 ZUCKER. The Role of Institutional.